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Brasil

Jornalista Pimenta Neves mais perto da cadeia

Onze anos depois do brutal assassinato a sangue frio danamorada Sandra Gomide, ex-diretor do Estado de S. Paulo deve finalmente ir para a priso. O ltimo recurso apresentado pela defesa foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal

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Por Fernando Porfírio – Pimenta Neves está com os dias contados para acertar a dívida que tem com a Justiça. A sua advogada diz que não é bem assim e que ainda há uma brecha para contestar a decisão e manter o jornalista longe da prisão. A novidade do caso é a de que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o último recurso pendente de julgamento do jornalista.

O recurso era contra a decisão que condenou Pimenta Neves a 15 anos de prisão pelo assassinato da namorada, Sandra Gomide. O crime aconteceu em agosto de 2000. O ministro do STF entendeu que Pimenta Neves perdeu o direito de contestar no prazo ou da forma correta. A advogada do jornalista disse que estuda uma forma de recorrer da decisão.

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Pimenta Neves confessou o crime. O assassinato de Sandra Gomide tem mais de 10 anos e seu autor continua solto. Pimenta Neves deu dois tiros na ex-namorada, pelas costas, em um haras em Ibiúna, no interior de São Paulo. Ele foi condenado a 19 anos e dois meses de prisão pelo Tribunal do Júri, seis anos depois do crime. A defesa recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo que reduziu a pena para 18 anos de prisão porque o réu confessou o crime e decretou a prisão do jornalista.

Pimenta Neves foi à luta e conseguiu um habeas corpus e aguarda o trânsito em julgado da sentença em liberdade. Em setembro de 2008, o Superior Tribunal de Justiça, ao analisar recurso contra a decisão que o condenou, reduziu a pena um pouco mais, para 15 anos de prisão. A defesa ainda quer mais: pede a anulação do julgamento do Tribunal do Júri.

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De acordo com o ministro Celso de Mello, o recurso do jornalista, apesar de ter sido impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, limitou-se a contestar as mesmas questões constitucionais que já haviam sido apreciadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Neste caso, a parte não tem o direito de entrar com o Recurso Extraordinário no Supremo com base nos mesmos argumentos já analisados pelas instâncias ordinárias.

Em sua decisão, o ministro também afastou o argumento da defesa do jornalista de que o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar os recursos sobre o caso, teria desrespeitado a soberania do Tribunal do Júri. Segundo Celso de Mello, para aferir a alegação seria necessário analisar as provas do processo penal, o que não pode ser feito por meio de Recurso Extraordinário, e nem mesmo de Habeas Corpus.

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Apenas nos tribunais superiores e no Supremo, a defesa de Pimenta Neves soma mais de 20 recursos. Os argumentos vão desde a falta de isenção do Júri popular que o condenou a ilegalidades na coleta de provas contra o jornalista. Para os advogados, o clamor público e a forma como a imprensa retratou os fatos pode ter interferido no resultado do julgamento, deixando os jurados tentados a condenar sem ponderar os fatos.

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