Juiz, profissão perigo

Fernando Porfírio_247 – Ser juiz é uma profissão de alto risco. É o que diz uma pesquisa feita pelo desembargador João Kopytowski, do Tribunal de Justiça do Paraná. Durante quatro meses, o juiz visitou 79 comarcas no país. De acordo com ele, 14 magistrados no Paraná e 13 em Minas estão ameaçados de morte por grupos criminosos.

A ousadia é tanta que nem a capital Curitiba escapa. Uma reunião do PCC, realizada em Campo Grande (MS), planejou explodir a Vara de Execuções Penais de Curitiba com rajadas de metralhadora e bomba, matar um juiz-corregedor e dois promotores com o objetivo de mostrar a força da organização criminosa. Em Marechal Cândido Rondon, no Pará, a morte de um juiz criminal foi encomendada por R$ 7 mil.

A pesquisa que está sendo feita pelo desembargador trata da falta de segurança nos fóruns e comarcas do país. Mas está revelando a situação de perigo que vive os juízes criminais e de execuções. Um exemplo apontado pelo magistrado ocorreu em Santa Isabel do Ivaí (PR), quando bandidos deram quatro tiros na casa de um juiz.

Em Alagoas, a Polícia Federal detectou um plano engendrado por traficantes de drogas e integrantes do PCC para matar dois juízes alagoanos e dois integrantes do Ministério Público Estadual. Os juízes Maurício Breda e Ana Raquel, da 17ª Vara Criminal da Capital, e os promotores Ciro Blater e Alfredo Mendonça (do Gecoc) foram apontados pelo bando como responsável pela transferência de comparsas da penitenciária local para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Revoltados querem se vingar.

No Maranhão, os criminosos picharam o gabinete de uma juíza com frases ameaçadoras e furtaram 31 processos, que foram jogados no Rio Itapecuru, juntamente com a toga da juíza. A vestimenta, símbolo da carreira, foi encontrada, dias depois da invasão, rasgada e inutilizada. O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirma que a ação foi um "grave desrespeito à juíza, ao Poder Público e a própria sociedade".

Na quinta-feira (9), a AMB foi à Comarca de Exu, pequena cidade a 700 quilômetros de Recife, prestar apoio e defender o juiz e diretor do fórum local, Hauler Fonseca. O juiz foi hostilizado e sofreu ameaças após ter mantido a sua comarca em funcionamento, durante greve de servidores do Judiciário Estadual.

Há dois anos, o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres (MT), Alex Nunes de Figueiredo, quando atuava na 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais do município, foi ameaçado e passou a usar escolta armada. Além disso, a família se viu obrigada a se mudar da cidade para garantir sua integridade física. “É uma coisa horrível. De uma hora para outra perdi muito da minha privacidade”, conta o juiz. O Mato Grosso aparece na pesquisa do CNJ com seis juízes ameaçados de morte.

Outro juiz do município de Várzea Grande (MT) trabalha com escolta. Vítima de ameaças em janeiro, quando um homem chegou a ir até a sua casa, o juiz tem a companhia de um policial militar e dois seguranças dia e noite. O magistrado não tem residência fixa e vive no isolamento, limitando-se ao trabalho e à família.

Um outro levantamento, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça, aponta que 69 juízes do país comunicaram à corregedoria que estão em perigo e sendo ameaçadas por grupos de extermínio, milícias, matadores de aluguel e organizações criminosas ligadas ao tráfico de armas e drogas. Esses magistrados pediram providências e proteção ao CNJ. De acordo com os dados do CNJ, o Paraná, com 30 juízes em situação de risco, é o estado que tem o maior número de juízes ameaçados.

Os dados do CNJ, no entanto, são parciais. O número de juízes ameaçados é muito maior. Isso porque, apesar de o Conselho ter enviado ofícios aos 27 tribunais de Justiça e aos cinco tribunais regionais federais do país, nem todos responderam à solicitação de informações sobre ameaças a juízes. Por exemplo, os estados de São Paulo – onde nasceu a organização criminosa PCC – e Minas Gerais não enviaram informações ao CNJ.

O Tribunal de Justiça do Rio de janeiro respondeu ao ofício dizendo que 13 havia 13 magistrados com escolta porque haviam sido ameaçados. Eram sete desembargadores e seis juízes. O nome da juíza Patrícia Lourival Acioli não constava da lista.

A corregedora-geral da Justiça, ministra Eliana Calmon, revelou nesta sexta-feira (12) que o órgão suspeitou de um grande número de representações contra uma juíza de execuções (46 no total). Passou a investigar o caso e descobriu que se tratava de uma ação orquestrada pelo PCC para afastar a juíza de suas funções. A situação era de tal ousadia que até mesmo presos ligados à organização criminosa estavam ingressando com representação.