Jurista Deisy Ventura: "Há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por genocídio"

Uma das responsávei pelo boletim “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”, a jurista Deisy Ventura afirma que “há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por genocídio". Assista

(Foto: Reprodução | Reuters | PR)
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247 - Deisy Ventura, professora do doutorado de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, que atualmente pesquisa a relação entre pandemias e direito internacional, disse no programa Giro das 11, na TV 247, que “há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por genocídio".

“Não existe incompetência: a disseminação do coronavírus é uma estratégia oficial. É muito mais do que as falas irresponsáveis do presidente da República, há uma política em curso", afirmou a professora e pesquisadora.

Ela também ressaltou que o governo estimula a disseminação do vírus enquanto governadores e prefeitos agem contra para evitar o colapso do sistema de saúde. “Veja o exemplo de Manaus, o que ocorreu foi exatamente isso”, completou, referindo-se à negligência de Jair Bolsonaro com o estado. 

Direitos na Pandemia

Deisy é uma das responsáveis pelo boletim “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”. A pesquisa começou em março de 2020 e é uma iniciativa em conjunto com o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e da Conectas Direitos Humanos. Ela cataloga e analisa a produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o levantamento das falas públicas de Bolsonaro, que comprovam a estratégia do governo de disseminar o vírus no país.

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