Justiça autorizou aborto de menina de 10 anos que foi estuprada
A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gravidez da menina de 10 anos que era estuprada pelo tio desde os 6. O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus deu aval à interrupção da gravidez para preservar a vida da vítima
247 - A menina de 10 anos que engravidou depois de ter sido estuprada pelo tio obteve o direito de interromper a gravidez na justiça. Ela foi levada para Recife, já que no Espírito Santo, o atendimento do hospital autorizado a fazer o aborto teria se recusado.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “pessoas contrárias e a favor do aborto da vítima estiveram na porta do hospital onde ela está internada para realizar o procedimento. Houve bate-boca entre os dois grupos. O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor-executivo da instituição, foi hostilizado.”
A matéria ainda acrescenta que “a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.”