Justiça determina que Facebook retire do ar página que faz piada de candidato em SC

247 - A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou que o Facebook retirasse do ar a página "Hugo Caduco", que fazia paródia do prefeito de Joinville (SC), Udo Dohler (PMDB), que tenta a reeleição contra Darci de Matos (PSD).

A decisão ocorreu após pedido do próprio candidato do PMDB. Ele afirmou que a página tem "montagens de fotos com sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral, uma vez que vedada é a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê sobra ao ridículo".

O juiz Renato Roberge concordou que a página tinha cunho eleitoral e vinha sendo utilizada como propaganda política. O magistrado determinou que o Facebook bloqueasse o perfil e caso não fosse cumprida a determinação, a rede social deveria sair do ar por 24 horas.

Segundo o Facebook, a página foi bloqueada no fim de semana, sem que a punição fosse aplicada contra a empresa. "O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido", diz comunicado divulgado pela companhia.

O TRE-SC também publicou uma certidão esclarecendo que o Facebook cumpriu a decisão judicial relacionada à página "Hugo Caduco" e que nenhum ofício de bloqueio do Facebook foi enviado à Anatel.