Justiça diz que Cunha pode formular novas perguntas a Temer

Juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, autorizou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado na Lava Jato, a elaborar uma nova lista de perguntas a Michel Temer; Temer figura como testemunha em um processo onde o ex-parlamentar é réu por irregularidades no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS); em uma lista anterior, Cunha havia sugerido que Temer também havia participado dos crimes pelos quais é acusado; "Não vejo qualquer objeção à formulação de novas perguntas à testemunha Michel Miguel Temer Lulia, diante das novas informações acostadas aos autos", disse o magistrado em sua decisão

Brasília- DF 01-07-2015- Vice-Presidente Michel Temer, Eduarado Cunha, Renan Calheiros, Presidente do PT, Rui Falcão durante posse da presidente do PCdoB, Luciana Santos. Foto: Lula Marques/ Agência PT
Brasília- DF 01-07-2015- Vice-Presidente Michel Temer, Eduarado Cunha, Renan Calheiros, Presidente do PT, Rui Falcão durante posse da presidente do PCdoB, Luciana Santos. Foto: Lula Marques/ Agência PT (Foto: Paulo Emílio)

247 - O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, autorizou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado na Lava Jato, a elaborar uma nova lista de perguntas a Michel Temer. Temer figura como testemunha em um processo onde o ex-parlamentar é réu pela prática de irregularidades no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Em uma lista anterior, Cunha havia sugerido que Temer também havia participado dos crimes pelos quais é acusado.

"Não vejo qualquer objeção à formulação de novas perguntas à testemunha Michel Miguel Temer Lulia, diante das novas informações acostadas aos autos", justificou o magistrado em sua decisão. Como ocupa o cargo de Presidente da República, temer tem o direito de responder as perguntas por escrito.

Determinado que as perguntas, feitas naquela ocasião, fossem encaminhadas a Temer, mas ressaltou que ele poderia "se reservar ao direito de não responder a perguntas impertinentes ou autoincriminatórias". Devido a um recurso impetrado por sua defesa, Temer não respondeu aos questionamentos feitos por Cunha.

Nas 19 perguntas formuladas à época, Cunha questionou, entre outros pontos, se o correligionário tinha conhecimento do pagamento de propinas pagas ao sogro, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco. Valisney aceitou, ainda, pedido do Ministério Público Federal (MPF) para incluir o executivo Benedicto Júnior, da Odebrecht e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, como duas novas testemunhas de acusação.

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