Justiça impõe fiança milionária a José Carlos Cepera

Fernando Porfírio_247 - O empresário José Carlos Cepera só terá de pagar R$ 5,45 milhões para continuar solto. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que atendeu pedido do empresário e reduziu a fiança de R$ 10,9 milhões pela metade. O valor milionário foi inicialmente fixado pelo juiz de Campinas, Nelson Augusto Bernardes. Cepera é acusado de chefiar uma quadrilha que fraudava contratos públicos em várias cidades do interior de São Paulo e em outros dois estados. O esquema de fraude pode ter causado uma sangria nos cofres públicos superior a R$ 615 milhões.

Cepera é réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ou bando. Ele teve a prisão decretada. A lei prevê fiança de 10 a 200 salários mínimos para crimes com pena superior a quatro anos, como o branqueamento de capitais. O valor, de acordo com a norma, pode ser aumentado em até mil vezes. O juiz aumentou em 100 e ainda impôs ao empresário mais algumas limitações como a proibição de deixar a cidade onde mora sem autorização, a entrega do passaporte e a permanência na residência todos os dias entre 20h e 6h. Essa restrição inclui sábados, domingos e feriados.

O grupo chefiado pelo empresário fraudava licitações e atuou em pelos menos nove municípios paulistas. Campinas está entre as cidades onde o grupo teria atuado e ganhado de forma irregular licitações da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa). O esquema envolvia o pagamento de propinas para beneficiar empresas que venciam as licitações. O processo deu início às investigações na Sanasa e tem o atual prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), como um dos investigados.

Alegando que não tinha dinheiro para bancar sua liberdade o empresário ofereceu em hipoteca um imóvel que, segundo ele, está avaliado em R$ 5,9 milhões. Mas pediu prazo de 15 dias para livrar o bem de dívidas. A Justiça aceitou a proposta, mas determinou que um perito seja escalado para avaliar o valor real do imóvel apresentado como hipoteca. A prestação da fiança tem como objetivo impedir que o empresário fuja do país.

Quando arbitrou a fiança em R$ 10,9 milhões o juiz de Campinas levou em conta a renda declarada pelo empresário à Receita Federal. Cepera informou ao fisco que era dono de dez fazendas, nas quais teria investido mais de R$ 1,5 milhão; de aplicações financeiras que rondavam os R$ 3 milhões, além de carros e cotas de empresas. Agora, em sua defesa, o empresário alega que as aplicações financeiras não chegam a R$ 700 mil e que não pode dispor dos valores, pois é arrimo de família e que as fazendas estão hipotecadas em razão de dívidas bancárias.