Justiça nega habeas corpus ao pai de Eloá

Fernando Porfírio _247 - O STJ negou habeas corpus ao ex-Policial Militar Everaldo Pereira dos Santos, pai da jovem Eloá Cristina Pimentel. Ele foi condenado a 33 anos de reclusão por dois homicídios qualificados e pretende a reforma da sentença. A decisão, em caráter liminar, é do desembargador convocado Vasco Della Giustina, da Sexta Turma.

Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, foi assassinada em outubro de 2008 pelo ex-namorado, Lindemberg Fernandes Alves, durante um sequestro em Santo André (SP). O julgamento de Lindemberg Alves começou a ser julgado nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal do Júri.

Ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas, Santos está preso em Maceió, onde os crimes foram cometidos. Ele estava foragido em Santo André e foi reconhecido durante a cobertura do sequestro, cujas imagens foram transmitidas por várias emissoras de televisão.

No habeas corpus, a defesa do ex-PM pede a reforma da sentença penal condenatória. Ele já havia tentado obter liminar em habeas corpus impetrado na Justiça de Alagoas, mas o pedido foi negado.

O desembargador convocado Vasco Della Giustina aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede o julgamento de habeas corpus contra decisão que indeferiu liminar em outro habeas corpus.