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Brasil

"Justiça social ou barbárie", diz o jurista Afrânio Silva Jardim

"Será mesmo impossível que o ser humano consiga formar uma sociedade onde não tenhamos pobreza e miséria? Onde não haja explorados e exploradores? A justiça social é algo inalcançável?", questiona o jurista

Professor associado de Direito Processual Penal da Uerj, Afranio Silva Jardim diz que "o direito penal dos povos civilizados não aceita a chamada responsabilidade penal objetiva. Ninguém pode ser responsabilizado penalmente pelos crimes que seus subalternos teriam praticado. A responsabilidade penal é absolutamente pessoal. Nem precisaria dizer que isto é elementar"; em artigo, ele, que é mestre e Livre-Docente em Direito Processual, diz ter "a impressão de que a desmedida extensão desta denúncia tem como escopo disfarçar a fragilidade de seu conteúdo acusatório"; leia a íntegra (Foto: Leonardo Lucena)
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Por Afrânio Silva Jardim, em seu facebook – Uma sociedade se degrada quando o cinismo resulta disseminado. Muitas das nossas mais importantes instituições, nos dias atuais, têm o cinismo como mais um dos seus instrumentos de sua atuação. A verdade é que estamos vivendo em uma sociedade enganosa, mistificadora, hipócrita.

Assim, a esperteza, a malandragem, a dissimulação e a falta de caráter passam a ser a regra, passam a ser normais e não mais são detectadas pelas consciências ingênuas.

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A nossa sociedade está com carência de pessoas com absoluta honestidade intelectual. Estamos com carência de pessoas com absoluta dignidade.

Ademais, não resta dúvida de que este mau exemplo vem de cima e se dissemina em uma sociedade de pessoas desinformadas e incultas.

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A internet, com suas “fakes news”, muito agrava essa caótica realidade. A ignorância e o fanatismo religioso fazem das pessoas presas fáceis desta prática odiosa.

Já se disse no passado: o problema não é o desonesto estar se beneficiando, pois isto sempre existiu. O problema é que o honesto está perdendo …

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Em outras palavras: ser honesto não está valendo a pena … Falo aqui de honestidade intelectual, retidão de caráter e ausência de cinismo.

Este lamentável estado de coisas é muito decorrência da estrutura econômica de uma sociedade que aposta na competição, na ganância, no individualismo, na produção e no consumo desenfreado. Vale dizer, numa sociedade fundada no “salve-se quem puder”, no “levar vantagem em tudo” !!!

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Desta forma, somente acredito em uma sociedade substancialmente ética, igualitária, fraterna e solidária quando evoluirmos para um outro modelo de produção e circulação de bens, que possibilite vida digna para todos.

Só haverá “vida digna para todos” se todos tiverem emprego, aposentadoria, habitação, saúde e educação de qualidade, tudo com base na absoluta distribuição da renda nacional.

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Será mesmo impossível que o ser humano consiga formar uma sociedade onde não tenhamos pobreza e miséria? Onde não haja explorados e exploradores? A justiça social é algo inalcançável?

Se isso realmente for impossível, só resta uma constatação: a nossa civilização fracassou !!!

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Ademais, sem justiça social, a criminalidade aumenta cada vez mais.

Sem justiça social, a eficácia intimidativa do Direito Penal é muito tênue.

Sem justiça social, a vida em sociedade se tornará em um verdadeiro “inferno” !!!

Sem justiça social, muitas pessoas perdem a sua indispensável dignidade e se degradam como seres humanos.

Justiça social ou barbárie !!!

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