Kakay prevê pena mínima de 30 anos para Bolsonaro no julgamento do 8 de janeiro
Criminalista afirma que papel de liderança em organização criminosa deve agravar condenação e critica espetacularização de processos penais
247 - O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou em entrevista ao podcast Direito & Justiça, do Correio Braziliense, que Jair Bolsonaro deve receber pena mínima de 30 anos de prisão no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Kakay, a previsão se baseia no papel de liderança atribuído a Bolsonaro. "Não tem como ser menos do que isso, porque, como líder da organização criminosa, a pena deve ser agravada. A dosimetria será muito alta", afirmou. O advogado explicou que as penas no Brasil são definidas a partir da acusação do Ministério Público, que denunciou todos os réus por cinco crimes, cada um com pena mínima e máxima previstas.
Kakay ressaltou que o STF poderia absolver — o que classificou como “um escândalo” — ou condenar os acusados. "Como se trata de concurso material, as penas se somam. Por exemplo: pena mínima de quatro anos em um crime, dois anos em outro. Ao somar, chega-se facilmente a 14 ou 15 anos. É assim que funciona", disse, destacando que, no caso de Bolsonaro, a soma deve ser mais elevada.
Kakay afirmou que a prisão de Bolsonaro não deve causar comoção e citou o exemplo do general Braga Netto. "Uma vez me falaram que, se o prendessem, o Brasil ia parar. O general, que foi vice-presidente, está preso desde dezembro. Ninguém mais sabe dele", afirmou, lembrando que Braga Netto cumpre pena em uma prisão militar.
Kakay também condenou a transmissão de julgamentos criminais pela TV Justiça. "O processo penal lida com fatos e não deve se transformar em espetáculo", disse, defendendo que o canal se concentre em debates sobre sexualidade, questões indígenas e outros temas relevantes, mas evite expor casos criminais ao vivo.