Laudo da PF sobre empresa de Lula não é conclusivo sobre corrupção

Cíntia Alves, do Jornal GGN - As reportagens sobre Lula ser o garoto propaganda da Itaipava são fruto de uma perícia técnica da Polícia Federal sobre as finanças da LILS, a empresa de palestras do ex-presidente. Os principais jornais decidiram focar em um e-mail em que é solicitado a Lula que fale bem da cerveja durante uma palestra contratada pelo fabricante Grupo Petrópolis, e marginalizaram o fato de a Lava Jato ainda não ter detectado irregularidades nos serviços prestados pela LILS.

O relatório assinado pelo perito criminal Ivan Roberto Ferreira Pinto e encaminhado ao delegado Luciano Flores de Lima foi feito com base na quebra de sigilo fiscal da LILS, acrescido de documentos apreendidos durante a Operação Aletheia, deflagrada há nove meses.

O trabalho da PF ressalta apenas uma situação administrativa possivelmente irregular sobre o uso da sede do Instituto Lula pela LILS, que deve ser analisada pela Receita Federal, e pede também a quebra de sigilo de três empresas que atuaram nas palestras só porque são de "pequeno porte". Além disso, a PF quer apurar melhor um empréstimo de R$ 350 mil aos Demarchi, pois acha comprometedora a conexão da família com uma consultoria investigada pela Lava Jato e uma gráfica que atuou na campanha do PT em 2014.

Quanto às palestras contratadas por empresas investigadas pela Lava Jato, como Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Correa, que representaram quase 30% dos rendimentos da LILS em cinco anos, o laudo da PF não levanta suspeitas. Apesar de fazer uma conexão entre as viagens internacionais de Lula pela LILS com encontros com presidentes de outros países e empresários brasileiros, o laudo apenas chama atenção para o fato de que a Odebrecht, sozinha, representa 10,5% dos lucros com palestras, mas esse índice pode ser ainda maior porque a empreiteira participou da organização de eventos no exterior e a PF ainda não pôde especificar os custos que foram divididos com outras instituições.

Segundo o laudo, entre 2011 e 2016, a LILS teria movimentado R$ 28 milhões. Lula, que tem sociedade com Paulo Okamoto neste negócio, ficou com pouco mais de R$ 2 milhões nesse período.

Na visão do perito, o uso do Instituto Lula, presidido por Okamoto, para executar as atividades da LILS deveria ser apurado pela Receita Federal. "O simples fato de a empresa L.I.L.S. não possuir estrutura operacional e administrativa e contar com a estrutura organizacional do Instituto Lula já significa a participação deste instituto nos custos de palestras remuneradas e caracteriza a distribuição indireta de lucros aos seus sócios. (...) Convém que se oficie a Secretaria da Receita Federal, no sentido de se apurar a distribuição indireta de lucros do Instituto Lula aos seus sócios", sugeriu.

EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O relatório possui dois pontos que chamam atenção, que dizem respeito a três empresas de "pequeno porte" que aparecem na contabilidade da LILS.

A primeira é a Telos Empreendimentos. O laudo diz que a empresa, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, foi criada em 2005 com capital social de R$ 3 mil. Ela teria sido contratada nos primeiros meses de operação da LILS para organizar as viagens de palestras que ocorreriam no exterior. Em função disso, intermediou os pagamentos das primeiras palestras patrocinadas pela Odebrecht, que totalizam R$ 900 mil.

Esse capítulo do laudo pericial ainda aponta que Marcelo Odebrecht fez parte de uma das comitivas internacionais de Lula, ao lado de José Dirceu e outros. Houve encontro entre Marcelo, Emílio Odebrecht e Lula na Venezuela, e uma das palestras.

As empresas de Porto Alegre Instituto Voto e Voto Comunicação Aplicada a Política Ltda, criadas em 2010 e 2004, respectivamente, também chamaram atenção do perito por ser de pequeno porte, embora o laudo não informe os valores de seus capitais. O perito também não esclareceu no documento a relação das duas empresas com a LILS, mas disse que elas pagaram R$ 447 mil à empresa de Lula e receberam pagamentos que totalizaram R$ 597 mil, entre 2009 e 2013, da Odebrecht, Construtora Carioca Christiani-Nielsen, Ecovix, Engevix e UTC.

Para as três empresas, houve pedido de quebra de sigilo para melhor análise.

EMPRÉSTIMO

Outros alvos de pedido de quebra de sigilo brotaram de um empréstimo de R$ 350 mil da LILS à empresa Demarchi Soluções em Alimentação, que pertence a Vinícius Felipe Demarchi, filho do empresário Laerte José Demarchi. Laerte Demarchi, por sua vez, "possuiu relações econômicas com Carlos Roberto Cortegoso".

Cortegoso é "pai da empresária Carla Regina Cortegoso, que é proprietária, segundo o site da Secretaria da Receita Federal, da empresa Focai Confecção e Comunicação Visual. Segundo relatórios do Tribunal Superior Eleitoral, a empresa Focai Confecção e Comunicação representou a segunda maior fornecedora de materiais para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores em 2014."

Além disso, Cortegoso é sócio de Regina Demarchi Cortegoso na CRLS Consultoria e Eventos, empresa investigada pela Lava Jato por ter recebido R$ 600 mil da Andrade Gutierrez e R$ 1,2 milhão da Schahin Engenharia.

"Considerando o comprovante de empréstimo ocorrido entre a empresa L.I.L.S. e a empresa Demarchi Soluções em Alimentação; a destinação de R$ 350.000,00 para empresa pertencente a membro da família Demarchi; a relação econômica entre a família Demarchi e Carlos Cortegoso bem como a relevância do fornecimento da empresa Focal Confecção e Comunicação, recomenda-se a solicitação, em Juízo, da quebra de sigilo fiscal e bancário da empresa CRLS Consultoria e Eventos, de Regina Demarchi Cortegoso, de Carlos Roberto Cortegoso, de Carla Regina Cortegoso, da empresa Focal Confecção e Comunicação e das empresas da família Demarchi."