Lava Jato investiga contratos de afretamento de navios da Maersk pela Petrobrás
Nova fase da Operação Lava Jato mira contratos de afretamento de navios fechados pela Petrobras em valores que ultrapassam R$ 6 bilhões por suspeitas de corrupção e favorecimento das empresas Maersk, Tide Maritime e Ferchem
Pedro Fonseca, Reuters - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira nova fase da operação Lava Jato para ampliar as investigações sobre contratos de afretamento de navios fechados pela Petrobras em valores que ultrapassam 6 bilhões de reais, por suspeitas de corrupção e propina para favorecimento das empresas Maersk, Tide Maritime e Ferchem, disseram as autoridades.
De acordo com o MPF, a força-tarefa da Lava Jato investiga suspeita de pagamento de subornos de ao menos 3,4 milhões de dólares em razão de 11 contratos da Maersk com a Petrobras com valores totais de 592 milhões de reais.
Também são objeto de investigação contratos de afretamento celebrados pela Petrobras com intermediação de Tide Maritime e Ferchem, que figuram em contratos com vigência para além de 2020 em valores globais superiores a 100 milhões de dólares.
“A situação que ensejou as buscas no caso da Maersk é que, para além do direcionamento de contratos, a gente conseguiu verificar que a Maersk optou pela contratação de um broker totalmente inexperiente, sem qualquer vínculo prévio com atuação no setor. Por que uma empresa tão grande faria algo inábil?”, disse o procurador Marcelo Ribeiro em entrevista coletiva, em Curitiba, sobre a operação.
Segundo ele, o broker em questão era ligado ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que denunciou o esquema em seu acordo de colaboração premiada.
“Um dos anexos do Paulo Roberto Costa em sua delação mostra uma parceria com esse corretor da Maersk, e que ele recebia a comissão, em tese legítima, e a dividia com Paulo Roberto Costa, que fornecia informações privilegiadas, favorecia a empresa a posicionar melhor os seus navios e fazer os melhores contratos com a Petrobras”, acrescentou.
No total, entre 2002 e 2012, a Maersk e suas subsidiárias celebraram 69 contratos de afretamento com a Petrobras, no valor aproximado de 968 milhões de reais, de acordo com a Lava Jato.
A Maersk, maior empresa de transporte marítimo do mundo, confirmou que seus escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo foram alvos de buscas efetuadas pela PF nesta quarta-feira, e acrescentou que vai cooperar com as autoridades.
Entre as outras empresas investigadas na nova fase da Lava Jato, a Tide Maritime figurou em 87 contratos de afretamento marítimo celebrados com a Petrobras, entre 2005 e 2018, totalizando cerca de 2,8 bilhões de reais, e a Ferchem intermediou ao menos 114 contratos de afretamento marítimo na estatal, num valor total superior a 2,7 bilhões de reais, entre 2005 e 2015.
“Há suspeitas de que algumas empresas teriam sido beneficiadas com informações privilegiadas acerca da programação de contratação de navios utilizados para transporte marítimo de petróleo e derivados da empresa, de forma que tiveram valiosa vantagem competitiva na captação dos negócios. Em contrapartida, há evidências de pagamentos de propina a empregados da empresa pública”, disse a PF em nota.
De acordo com a Polícia Federal, são investigados empregados da Petrobras e pessoas e empresas que aparecem nos negócios firmados pela petroleira como brokers, que teriam corrompido funcionários da estatal para garantir negócios de fornecimento de transporte de produtos.
A Polícia Federal informou que foram expedidos pela Justiça 12 mandados de busca e apreensão, sendo 1 em São Paulo, 10 no Rio de Janeiro e 1 em Niterói (RJ), com o objetivo de colher evidências do envolvimento de empregados vinculados à Diretoria de Abastecimento e Logística e Gerência de Afretamentos da Petrobras com atos de corrupção e lavagem de dinheiro, além das outras empresas suspeitas de envolvimento.
A Petrobras afirmou, em nota oficial, que trabalha em colaboração com as autoridades que conduzem a Lava Jato, e é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal como vítima dos crimes desvendados.
“A companhia vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 60 ações penais”, disse a empresa, acrescentando que já recebeu mais de 4 bilhões de reais a título de ressarcimento.
A Tide Maritime informou à Reuters, por meio de representante, que não estava a par da operação e que a companhia está funcionando normalmente, sem dar mais detalhes. A Ferchem não pôde ser contactada de imediato.
Esta não é a primeira investigação da Lava Jato relacionada a esquemas de corrupção em afretamentos de navios pela Petrobras. Em julho deste ano, o MPF ofereceu denúncia por crimes de corrupção e lavagem de ativos relacionados a contratos de afretamentos celebrados pela Petrobras com os armadores gregos Athenian Sea Carriers, Tsakos Energy Navigation, Dorian (Hellas) e Aegean Shipping Management, com pagamentos já identificados de 17,6 milhões de dólares em propinas e comissões ilícitas.
Reportagem adicional de Jake Spring e Ricardo Brito, em Brasília; Stephen Eisenhammer, em São Paulo; e Stine Jacobsen e Jacob Gronholt-Pedersen, em Copenhague