Lava Jato poderá sofrer sequência de derrotas com alterações na composição da segunda turma do STF

247 - No Supremo Tribunal Federal e no Ministério Público, é corrente a avaliação de que a autorização para o questionamento de delações premiadas e mudanças na composição da segunda turma da alta corte podem levar a Lava Jato a sofrer derrotas em série. 

Apesar de o ministro Luiz Fux, futuro presidente do STF, ser um defensor do trabalho dos investigadores, sua gestão deve trazer danos a julgamentos relativos à operação.

Reportagem do jornalista Matheus Teixeira na Folha de S.Paulo informa que há no Supremo uma articulação em curso para que o ministro Dias Toffoli, que deixará a presidência do STF em 10 de setembro, assuma o assento do ministro Celso de Mello na segunda turma a partir de novembro.

Com a nova formação da turma, haveria maioria, somando os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, para dar decisões contrárias ao trabalho dos procuradores de primeira instância. A chegada de Toffoli à segunda turma poderia resultar em reveses à Lava Jato, esforço no qual já estariam empenhados os ministros Levandowski e Gilmar. 

Atualmente, como o ministro Celso de Mello está ausente por questões de saúde, os votos de ambos têm sido suficientes para derrotar a Lava Jato. Em julgamento penal o empate favorece o réu, e os votos do ministro Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia acabam sendo derrotados ao divergir dos colegas.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na sessão do último dia 25 de agosto, quando, por 2 a 2, o colegiado anulou, a pedido de pessoas implicadas pelos relatos, a colaboração premiada firmada pelo Ministério Público do Paraná com um ex-auditor fiscal, relata a reportagem.

Advogados têm a expectativa de que com a formação de nova maioria na segunda turma, sejam revistas decisões da Lava Jato contestadas pela ala garantista do direito.