Lei do Orgulho Heterossexual tem cunho homofóbico, diz ABGLT

Fernando Porfírio_247 - A Câmara de São Paulo aprovou nesta terça-feira projeto de lei do profeta anti-gay, o vereador Carlos Apolinario (DEM) que cria o Dia do Orgulho Heterossexual. A aprovação provocou o protesto da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). A data será comemorada no terceiro domingo de dezembro. O futuro do projeto está agora nas mãos do prefeito Gilberto Kassab, que tem poder de veto.

“O projeto de lei é um acinte propositalmente ofensivo e atentatório à democracia e aos direitos da pessoa humana”, afirmou em nota a ABGLT. Segundo a entidade, o propósito do projeto aprovado pelos vereadores paulistanos é preconceituoso e discriminatório.

Em junho, o vereador da bancada evangélica criticou a realização da Parada Gay, na Avenida Paulista e disse que os homossexuais estavam ocupando um lugar proibido para manifestações. “Tiraram até Jesus da Paulista”, afirmou o vereador se referindo a manifestação “Marcha por Jesus”, que acontece no Campo de Marte.

Apolinario apresentou o projeto em 2005, mas, desde então, só havia conseguido aprová-lo em primeira votação, em 2007. Ele voltou a tentar a aprovação antes da Parada Gay deste ano, em junho, mas não conseguiu.

Para que a data entre no calendário oficial do município é preciso que ela seja sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Não houve votação nominal – dos 39 vereadores presentes, 18 se manifestaram contra o projeto: os 11 do PT, os dois do PCdoB, Claudio Fonseca (PDT), Claudio Prado (PPS), Gilberto Natalini (sem partido), Juscelino Gadelha (sem partido), Eliseu Gabriel (PSB) e o líder de Kassab, Roberto Tripoli (PV).

“O dia 2 de agosto de 2011 é uma data que vai entrar para a história da cidade de São Paulo. Infelizmente, isso acontecerá por uma razão que envergonhará a maioria dos/das cidadãos(ãs) dessa metrópole, cosmopolita, diversa, orgulho de todas e todos os brasileiros”, protestou em nota a ABGLT.

De acordo com a entidade, a cidade que sempre acolheu a diversidade e que realiza a maior Parada do Orgulho Gay do mundo, com quase 4 milhões de pessoas, acaba de receber a notícia de que 19 de seus representantes na sessão da Câmara Municipal aprovaram um projeto de lei obscurantista, que discrimina milhões de cidadãs e cidadãos.

Segundo a nota, os heteros não são discriminados pelo simples fato de serem heteros, ao contrário dos homossexuais, a exemplo dos casos recentes de violência homofóbica na Avenida Paulista tornados públicos pelos meios de comunicação, entre muitos outros casos no Brasil. De acordo com ABGLT os heterossexuais não são vítimas de agressões verbais e físicas, de violência, não são assassinados em virtude de sua orientação sexual.

“A celebração do “Orgulho LGBT” ocorre justamente para reafirmar a necessidade do enfrentamento da discriminação, agressão e violência comprovada às pessoas homossexuais. É descabido propor a celebração, respaldada em lei, do “orgulho heterossexual” a fim de simplesmente desmerecer a luta social justa da população LGBT”.