Leilão do trem-bala é marcado para maio de 2013

Taxa interna de retorno do projeto, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, deve ser de 6,32%

Leilão do trem-bala é marcado para maio de 2013
Leilão do trem-bala é marcado para maio de 2013 (Foto: Shutterstock)

BRASÍLIA, 23 Ago (Reuters)- O leilão do operador do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro foi agendado para 29 de maio de 2013 e a taxa interna de retorno do projeto deve ser de 6,32 por cento.

As informações constam na minuta do edital da licitação para escolha da tecnologia e do operador do trem-bala divulgada nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O documento foi colocado em audiência pública até 24 de setembro para receber contribuições.

A minuta do edital estabelece ainda tarifa-teto de 0,49 reais por quilômetro percorrido, a ser cobrada na classe econômica no trajeto entre as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O critério para escolha do vencedor do leilão será o da melhor relação entre o valor de outorga oferecido pelo investidor e o menor custo de investimento que esse operador exigir para a construção da infraestrutura da ferrovia.

Segundo o superintendente-executivo da ANTT, Hélio Mauro França, o pagamento da outorga ao governo será trimestral, conforme o uso, e começa com o início da operação comercial do serviço.

Os sócios vencedores do leilão colocarão 30 por cento de capital próprio no projeto. Um deles será a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com 10 por cento de participação no projeto.

De acordo com França, o trem-bala deverá estar "100 por cento operacional" em 2020. As estimativas iniciais eram de que ficasse pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014 no Brasil ou das Olimpíadas do Rio em 2016.

A presidente Dilma Rousseff é entusiasta do projeto, que é considerado prioridade dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Serão cerca de 500 quilômetros de extensão ligando os aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), com investimento total estimado em 33,6 bilhões de reais.

Originalmente, o leilão do trem-bala deveria ter ocorrido em dezembro de 2010. A licitação foi então adiada para abril de 2011, com empresas pedindo mais tempo para analisar o projeto, e depois para julho daquele ano.

Nenhuma empresa ou consórcio entregou proposta naquela ocasião. O governo, então, mudou o modelo da licitação, dividindo o projeto em duas concessões para atrair interessados: um grupo será responsável pela tecnologia e operação do serviço e outro pela infraestrutura da ferrovia.

A data da segunda etapa do leilão de concessão, quando será escolhido o concessionário que cuidará da construção e da manutenção da infraestrutura da ferrovia, ainda não definida.

(Por Leonardo Goy; Reportagem adicional de Carolina Marcondes, em São Paulo)

Conheça a TV 247

Ao vivo na TV 247 Youtube 247