Lewandowski: STF deve analisar troca de relator

Contrariando o que disse mais cedo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ministro Ricardo Lewandowski diz que o plenário do Supremo Tribunal Federal deve ter que avaliar se o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, permanecerá como relator da Ação Penal 470; réus condenados como José Dirceu e Roberto Jefferson solicitaram em seus recursos a mudança da relatoria do processo

Lewandowski: STF deve analisar troca de relator
Lewandowski: STF deve analisar troca de relator

247 - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira que a legislação em vigor e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal não permitem a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da Ação Penal 470, como solicitam alguns réus condenados, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Roberto Jefferson (leia mais). Segundo o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, contudo, o plenário do tribunal deve ter que avaliar o pedido.

Lewandowski evitou polemizar sobre o tema, mas disse que ele deve ir a plenário. "Só vou me manifestar em plenário, é uma matéria que vai ser discutida em plenário. Se for alegada, terá de ser examinada", disse o ministro. "Ele [Barbosa] pode até eventualmente decidir monocraticamente, mas de toda decisão monocrática cabe sempre agravo regimental [recurso] ao plenário como nós todos sabemos", completou.

Segundo Lewandowski, o relator terá que definir se os recursos apresentados pelos 25 condenados serão analisados em conjunto ou de forma isolada. "Tecnicamente é possível julgar separadamente, não há nenhuma razão técnica que obrigue a julgar todos os embargos de uma vez só", comentou Lewandowski.

O vice-presidente do Supremo, que atuou como revisor da ação, disse que não é praxe que o relator analise de forma isolada os recursos. "Só se ele [recurso] for manifestamente impertinentes. E se [Joaquim Barbosa] negar, cabe agravo. A regra geral é que o plenário examine, ainda que sumariamente", disse. Os recursos devem começar a ser analisados a partir da próxima semana.

 

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