CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Brasil

Luis Felipe Miguel: domésticas perdem direitos

O cientista político Luis Felipe Miguel afirma que os direitos das domésticas conquistados ns governos Dilma estão sendo extintos pelo govero Bolsonaro. Ele diz que volta o "trabalho informal marcado por herança escravocrata. O atual governo começa a extinguir mais este direito social'

Luis Felipe Miguel comenta a perda de direitos dos trabalhadores. (Foto: Divulgação)
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

247 - O cientista político Luis Felipe Miguel afirma que os direitos das domésticas conquistados ns governos Dilma estão sendo extintos pelo govero Bolsonaro. Ele diz que volta o "trabalho informal marcado por herança escravocrata. O atual governo começa a extinguir mais este direito social."

Leia a íntegra do texto de Luis Felipe Miguel: 

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Em abril de 2015 a presidente Dilma Rousseff assinou a chamada “PEC das Domésticas”, emenda constitucional que assegurava às empregadas domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores – tais como 44 horas de jornada semanal, férias, 13º, horas extras, FGTS e garantia de receber pelo menos o salário mínimo. A decisão beneficiava quase sete milhões de pessoas, a maioria mulheres, submetidas a um esquema de trabalho informal marcado por herança escravocrata. O atual governo começa a extinguir mais este direito social, como denuncia Luis Felipe Miguel:

Caiu a dedução no Imposto de Renda, dos gastos dos empregadores domésticos com o pagamento dos direitos trabalhistas de seus empregados.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Leio no jornal que a equipe de Guedes é contra deduções de gastos no IR.

Não posso discordar. Deduções são maneiras pelas quais o Estado brasileiro financia, por exemplo, educação privada e saúde privada.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Seria melhor manter a cobrança do imposto e ampliar o financiamento dos sistemas públicos (não que Guedes deseje isso, claro).

A dedução relativa ao emprego doméstico, porém, era de outra natureza. Era um incentivo à formalização deste tipo de ocupação, por sua vez fundamental para que os trabalhadores – quase sempre trabalhadoras – fossem protegidos por alguns direitos.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Os retrocessos nos direitos trabalhistas, a sabotagem à Justiça do Trabalho, o desemprego crescente e agora o fim da dedução fazem com que, sem ser revogada, a PEC da Domésticas – uma das maiores conquistas do período petista – se torne cada vez mais letra morta.

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO