Revista Fórum - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou o ex-prefeito Fernando Haddad e o ex-ministro Aloizio Mercadante, os dois do PT, para uma reunião na próxima terça-feira (8), em São Paulo.
Haddad e Mercadante foram ministros da Educação de governos petistas. O objetivo do encontro é discutir o plano de governo nas áreas de educação, ciência e tecnologia.
<h2>Reuniões temáticas</h2>
Lula pretende fazer uma série de reuniões temáticas para construir seu plano de governo. Ele já se encontrou em janeiro, na Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, com os ex-ministros da Saúde Agenor Álvares, Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Humberto Costa, José Gomes Temporão e Saraiva Felipe.
Leia a íntegra na <a href="https://revistaforum.com.br/politica/lula-se-encontra-com-haddad-e-mercadante-esta-semana-para-falar-de-educacao/">Fórum</a>.
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Guilherme Levorato

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Brasil

Lula se encontra com Haddad e Mercadante na terça para traçar planos para Educação

Revista Fórum - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou o ex-prefeito Fernando Haddad e o ex-ministro Aloizio Mercadante, os dois do PT, para uma reunião na próxima terça-feira (8), em São Paulo.
Haddad e Mercadante foram ministros da Educação de governos petistas. O objetivo do encontro é discutir o plano de governo nas áreas de educação, ciência e tecnologia.
<h2>Reuniões temáticas</h2>
Lula pretende fazer uma série de reuniões temáticas para construir seu plano de governo. Ele já se encontrou em janeiro, na Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, com os ex-ministros da Saúde Agenor Álvares, Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Humberto Costa, José Gomes Temporão e Saraiva Felipe.
Leia a íntegra na <a href="https://revistaforum.com.br/politica/lula-se-encontra-com-haddad-e-mercadante-esta-semana-para-falar-de-educacao/">Fórum</a>.
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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou novas garantias à Justiça italiana para fortalecer o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Entre os compromissos assumidos pelo Brasil está o envio de informações periódicas sobre seu estado de saúde, além da comunicação imediata sobre eventuais transferências hospitalares durante o cumprimento da pena.
Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/extradicao-stf-informara-italia-sobre-saude-de-zambelli-na-prisao">Mirelle Pinheiro</a>, no Metrópoles, as garantias foram encaminhadas pelo ministro do STF Gilmar Mendes à Advocacia-Geral da União (AGU) na última terça-feira (23). A iniciativa ocorre poucos dias antes do julgamento do pedido de extradição pela Corte de Cassação de Roma, marcado para 1º de julho.
<h2>Relatórios de saúde e acesso à defesa</h2>
De acordo com o documento enviado às autoridades italianas, o Brasil se comprometeu a encaminhar relatórios trimestrais sobre as condições de saúde e de detenção de Zambelli, caso ela seja extraditada e passe a cumprir pena em território nacional.&nbsp;
Além disso, o STF garantiu que a ex-deputada terá acesso irrestrito à sua defesa, bem como à representação diplomática consular italiana.
“Também foram firmadas as garantias de que a extraditanda terá acesso sem limitações ao seu Defensor de confiança, bem como a representação diplomática consular italiana, e que poderá corresponder com familiares e Defensores de forma adequada e confidencial”, afirmou Gilmar Mendes no documento.
O texto também assegura que Zambelli poderá manter comunicação reservada com familiares e advogados durante todo o período de detenção. Segundo o relator, a pena deverá ser cumprida na Penitenciária Feminina de Brasília, no Distrito Federal.
<h2>Condenação transitada em julgado</h2>
A ação penal contra Carla Zambelli foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Segundo a acusação, a então deputada portou ilegalmente uma arma de fogo e utilizou o armamento para ameaçar e constranger o jornalista Luan Araújo em uma via pública da cidade de São Paulo.
O acórdão condenatório transitou em julgado em 25 de outubro de 2025, encerrando definitivamente a possibilidade de novos recursos no processo.
Após a conclusão da ação, foram expedidas as medidas necessárias para a execução da pena, incluindo a suspensão dos direitos políticos da ex-parlamentar, a perda do mandato e o cancelamento definitivo da autorização para porte de arma de fogo.
<h2>Pena superior a cinco anos</h2>
O plenário do STF condenou Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A sentença também prevê o pagamento de 80 dias-multa. De acordo com a decisão da Corte, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

STF assegura envio trimestral de informações sobre saúde de Carla Zambelli à Justiça Italiana

247 - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu aos casos do ex-presidente Fernando Collor de Mello e de um idoso de 81 anos condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para tentar manter a prisão domiciliar. A informação foi publicada nesta quarta-feira (24) pelo <a href="https://www.metropoles.com/brasil/defesa-de-bolsonaro-cita-collor-e-idoso-golpista-para-pedir-domiciliar">Metrópoles</a>.&nbsp;
O prazo de 90 dias da medida, concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acaba nesta quinta-feira (25), e caberá ao magistrado decidir se prorroga a permanência do ex-mandatário em casa.&nbsp;
Advogados alegaram que Bolsonaro apresenta um quadro de "multicomorbidade complexa" e relacionam ao menos 12 doenças crônicas, além de sequelas permanentes acumuladas pelo ex-chefe do Palácio do Planalto.&nbsp;
Conforme a defesa, o STF não exige que um réu esteja em "situação terminal ou quadro de pré-óbito" para autorizar a prisão domiciliar humanitária. Para a defesa, basta demonstrar a necessidade de "tratamento contínuo e ambiente apto a reduzir riscos concretos de agravamento".
<h2>Defesa usa precedente de Collor como base jurídica</h2>
O caso de Fernando Collor de Mello ocupa papel central na argumentação da defesa. Em maio do ano passado, Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente ao pedido de "prisão domiciliar humanitária", com base na idade e em problemas de saúde.
Um mês antes, o STF havia condenado Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões em propina em negócios ligados à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras no setor de combustíveis. Os pagamentos teriam ocorrido entre 2010 e 2014.
Dias depois da condenação, Collor obteve autorização para cumprir a pena em casa por causa de comorbidades relacionadas à idade avançada. À época, ele tinha 75 anos.
Ao citar esse precedente, a defesa de Bolsonaro tenta demonstrar que o Supremo já aplicou a prisão domiciliar humanitária em situações nas quais a idade, a gravidade do quadro clínico e a necessidade de tratamento permanente indicavam risco à integridade física do condenado.
<h2>Idoso condenado</h2>
Além de Collor, os advogados mencionam o caso de um idoso de 81 anos condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão, mas obteve domiciliar em razão de um quadro de câncer, segundo a argumentação levada pela defesa de Bolsonaro ao STF.
Com essa comparação, os advogados buscam reforçar a tese de que a prisão domiciliar humanitária não depende de uma condição terminal, mas da existência de risco concreto à saúde e da necessidade de tratamento contínuo fora do ambiente prisional.
A decisão sobre o pedido ficará sob responsabilidade de Alexandre de Moraes, que já havia concedido a domiciliar por 90 dias. O encerramento desse prazo nesta quinta-feira coloca a situação de Bolsonaro novamente no centro da análise do Supremo.

Defesa de Bolsonaro usa Collor para tentar manter domiciliar

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou uma análise técnica antes de decidir quem ficará responsável por relatar a ação que pede investigação sobre Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/06/24/dark-horse-fachin-pede-analise-tecnica-antes-de-definir-relator-do-caso.ghtm">UOL</a>.
A medida foi tomada no âmbito de uma ação relacionada ao filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Antes de definir a relatoria do caso, Fachin solicitou esclarecimentos à Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária do STF, setor responsável pela classificação e distribuição dos processos que chegam à Corte.
<h2>Área técnica analisará distribuição do processo</h2>
O pedido encaminhado pelo presidente do STF busca esclarecer os critérios para a distribuição da ação e verificar eventual conexão com procedimentos já em tramitação no tribunal.
Inicialmente, o requerimento foi protocolado no Inquérito 4.995, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. A vinculação ao procedimento levou Fachin a solicitar uma avaliação técnica antes de tomar qualquer decisão sobre o encaminhamento definitivo do caso.
<h2>Ação foi apresentada por Lindbergh Farias</h2>
A ação foi protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pede à Polícia Federal a apuração de uma possível relação entre negociações financeiras envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme Dark Horse e a atuação política de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Segundo o pedido apresentado ao STF, a investigação deverá verificar se existe ligação entre os valores negociados para o projeto cinematográfico e a atuação de Eduardo Bolsonaro em defesa da aplicação de sanções estadunidenses contra autoridades brasileiras e ao próprio Brasil.
Em maio, reportagem do portal <a href="https://www.intercept.com.br/2026/05/13/audio-flavio-negociou-vorcaro-milhoes/">The Intercept Brasil </a>revelou que Flávio Bolsonaro participou das negociações relacionadas ao financiamento do longa e teria feito cobranças diretas de pagamentos ao empresário.
Nos áudios divulgados pelo site The Intercept Brasil, o parlamentar pede R$ 134 milhões para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL). Após a divulgação, Flávio Bolsonaro reconheceu a autenticidade do áudio, mas declarou que os pagamentos feitos por Vorcaro foram legais, sem contrapartida.&nbsp;
O valor efetivamente repassado ao filme pelo ex-banqueiro, por meio da empresa Entrepay, foi de US$ 10,6 milhões, aproximadamente R$ 61 milhões.
<h2>Definição sobre relatoria permanece em aberto</h2>
A análise da área técnica deverá subsidiar a decisão de Edson Fachin sobre o enquadramento processual da ação e sobre qual ministro ficará responsável pela condução do caso. Até que essa manifestação seja concluída, a definição da relatoria permanece em aberto no Supremo Tribunal Federal.

Presidente do STF,  ministro Edson Fachin.

Fachin pede parecer técnico antes de decidir relatoria de ação sobre filme "Dark Horse"

247 - Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, solicitou nesta quarta-feira (24) a transferência de cela no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Segundo a defesa, ele está submetido a condições inadequadas de encarceramento e teria sido alvo de questionamentos sobre uma eventual delação premiada sem a presença de seus advogados. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/careca-do-inss-relata-luzes-acesas-24h-em-cela-e-pressao-de-agentes-por-delacao.shtml">Folha de São Paulo.</a>
Os advogados apresentaram manifestação à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal relatando que a cela atual possui "iluminação artificial que fica ligada ininterruptamente". A defesa também sustenta que o espaço é menor que o anterior e não dispõe de ventilação adequada nem de entrada de luz natural.
<h2>Questionamentos sobre delação</h2>
Os defensores afirmam ainda que, em 19 de junho, Antonio Camilo foi retirado da cela por dois policiais penais para prestar esclarecimentos sobre uma suposta infração disciplinar. Entre os motivos citados estaria a posse de um protetor labial. Segundo a petição, durante a abordagem, os agentes também fizeram perguntas sobre o interesse do preso em firmar um acordo de delação premiada relacionado à investigação em curso.
No documento encaminhado à Justiça, a defesa declarou: "Além da estranheza de haver questionamento prévio não agendado e sem a presença da sua defesa, na mesma oportunidade os Policiais Penais questionaram –e insistiram com o peticionário– sobre o seu interesse em realizar delação premiada sobre esta investigação". Os advogados acrescentaram que a situação configuraria "pressão deliberada sobre o custodiado".
<h2>Pedido de esclarecimentos</h2>
Em decisão proferida na segunda-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou que a administração da Papuda esclareça se o suposto interrogatório informal ocorreu e identifique os agentes envolvidos. A decisão tramita sob sigilo e foi divulgada inicialmente pelo Valor Econômico.
No despacho, o ministro registrou que a realização de atos de natureza inquisitiva sem a observância das garantias do preso, incluindo a ciência prévia e a presença da defesa, exige apuração imediata para assegurar a legalidade dos procedimentos e preservar as prerrogativas processuais.
Antonio Camilo é apontado como suspeito de articular um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. As investigações da Operação Sem Desconto apuram desvios estimados em cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 por meio de descontos associativos não autorizados aplicados a beneficiários da Previdência Social.

Careca do INSS relata pressão por delação e cela com luz acesa 24 horas na Papuda

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que avalia a possibilidade de ter a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) como candidata a vice-presidente em uma eventual chapa presidencial. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) pela Coluna do Estadão.
Em relato à <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/que-tal-voce-ser-minha-vice-diz-flavio-a-deputada-bia-kicis/">Coluna do Estadão</a>, do jornal O Estado de São Paulo, a parlamentar afirmou que &nbsp;a possibilidade foi discutida durante uma reunião entre os dois, após a gravação de um vídeo em que abordaram o tema. Bia Kicis afirmou que recebeu um convite direto do senador para considerar a composição da chapa.
<h2>Flávio Bolsonaro elogia deputada e fala em vice conservadora</h2>
De acordo com a deputada, Flávio Bolsonaro destacou sua trajetória política e seu alinhamento com pautas conservadoras. “Ele me disse: ‘você é um dos quadros mais preparados que temos, quero uma mulher conservadora e quero cogitar o seu nome. Que tal você vir de vice?’”, relatou Bia Kicis.
A parlamentar, que é pré-candidata ao Senado pelo Distrito Federal, também contou que o senador comentou sua capacidade de diálogo político, inclusive com adversários ideológicos.
<h2>Bia Kicis destaca "capacidade de diálogo"</h2>
Segundo a deputada, Flávio Bolsonaro perguntou “como ela conseguia” ter um projeto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao responder, Bia Kicis atribuiu o resultado à sua atuação política para além do núcleo bolsonarista. “Poder de diálogo e de negociação”, afirmou a parlamentar ao explicar sua estratégia de articulação.
<h2>Chapa ainda sem definição</h2>
Em vídeo gravado ao lado de Bia Kicis, o senador reforçou os elogios à deputada, mas evitou confirmar qualquer decisão sobre a composição da chapa.
“Não estou falando que ela vai ser a vice não, tá, gente, mas quero que vocês comentem se ela seria uma boa escolha ou não. Saibam que tenho um carinho gigante por ela”, disse Flávio Bolsonaro.
O senador tem intensificado conversas com lideranças femininas do campo conservador enquanto busca um nome para a vice-presidência.
<h2>Outros nomes também são avaliados</h2>
Além de Bia Kicis, Flávio Bolsonaro tem dialogado com outras parlamentares e lideranças políticas. Entre os nomes mencionados nas articulações estão a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a deputada Simone Marquetto (PP-SP), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) — que já manifestou não ter interesse em disputar o cargo — e a deputada Clarissa Tércio (PP-PE).
Bia Kicis é uma das principais representantes do bolsonarismo no Congresso Nacional e mantém uma relação de proximidade com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, sendo considerada uma das parlamentares mais influentes do grupo político.

Bia Kicis diz ter sido sondada por Flávio Bolsonaro para ser a vice em chapa bolsonarista

247 - O Republicanos avalia uma reaproximação política com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao mesmo tempo em que busca se desvincular dos impactos da crise envolvendo o Banco Digimais, alvo de uma operação da Polícia Federal. As informações foram publicadas pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/06/24/republicanos-avalia-retomar-lacos-com-flavio-e-acena-com-vice-enquanto-tenta-se-descolar-de-caso-digimais-alvo-da-pf.ghtml">O Globo</a>.
Nos bastidores da legenda, dirigentes discutem interromper o processo de afastamento que marcou a relação com Flávio nos últimos meses. O movimento ocorre em meio ao desgaste provocado pelas investigações sobre o Digimais, instituição ligada ao bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que mantém forte influência histórica sobre o partido.
Embora o Republicanos tenha vínculos com a Universal, lideranças da sigla têm procurado reforçar a autonomia política do partido. O presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, que também é bispo da igreja, sustenta junto a aliados que o Republicanos desenvolveu identidade própria e que grande parte de seus parlamentares não possui ligação direta com a denominação religiosa nem integra o segmento evangélico.
O cenário de insatisfação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem alimentado discussões internas sobre o posicionamento da legenda para a disputa presidencial. Entre os defensores de uma composição com Flávio Bolsonaro, ganhou força a ideia de que o partido participe de forma mais ativa da campanha do senador.
Uma das vozes favoráveis a essa aproximação é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que elogiou a economista Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e atualmente integrante da equipe econômica da pré-campanha de Flávio Bolsonaro.
“Ela é forte, inteligente e está no Republicanos. Pode ser uma boa vice dele (Flávio)”, afirmou Damares.
Daniella Marques filiou-se ao Republicanos em abril, dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral para disputar as eleições de outubro. Apesar das especulações, a legenda ainda não definiu qual estratégia adotará na corrida presidencial. Setores mais próximos do governo Lula defendem uma posição de neutralidade, permitindo que lideranças regionais façam suas próprias escolhas.
A resistência inicial do Republicanos a uma aliança com Flávio Bolsonaro esteve relacionada, entre outros fatores, à preferência de parte da cúpula partidária pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como candidato apoiado pelo campo bolsonarista. O partido também acompanhou com preocupação os efeitos políticos do escândalo envolvendo o Banco Master.
A revelação da proximidade entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, contribuiu para desgastar a imagem do senador e afetou seu desempenho nas pesquisas eleitorais. Embora ele não tenha recuperado os índices anteriores à crise, conseguiu estabilizar sua posição nos levantamentos mais recentes.
Enquanto isso, a federação União Progressista (União Brasil-PP), também atingida pelos desdobramentos do caso Master devido às relações de dirigentes com Vorcaro, tem demonstrado maior inclinação à neutralidade na disputa presidencial. O Republicanos, por sua vez, continua avaliando a possibilidade de apoiar o PL.
Nos últimos meses, sinais emitidos pela legenda indicavam uma postura mais moderada em relação ao governo Lula e um distanciamento de Flávio Bolsonaro. Segundo a reportagem de O Globo, essa mudança ficou evidente durante as celebrações da Semana Santa promovidas pela Igreja Universal. Apesar da expectativa de manifestações críticas à esquerda nos eventos religiosos, o tom adotado acabou sendo mais discreto.
Integrantes da sigla admitem reservadamente que o caso Digimais passou a influenciar as discussões internas. Outros dirigentes, entretanto, argumentam que a investigação da Polícia Federal não deve interferir na definição da estratégia eleitoral do partido e que a decisão sobre a sucessão presidencial será tomada independentemente do andamento das apurações.
O Banco Digimais foi alvo de uma operação da Polícia Federal na última semana. Segundo os investigadores, a instituição é suspeita de realizar operações destinadas a fraudar o sistema financeiro nacional. A apuração aponta que o banco teria manipulado balanços e supervalorizado ativos para apresentar uma situação patrimonial mais favorável ao mercado e aos investidores.
Antes da operação, o Digimais chegou a negociar uma possível aquisição pelo BTG Pactual. A transação previa um aporte de R$ 7 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne instituições financeiras, entre elas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Com o avanço das investigações e o bloqueio judicial de R$ 670 milhões, analistas e agências de classificação de risco passaram a avaliar que a situação financeira da instituição se tornou mais delicada.
Em nota, o Banco Digimais afirmou estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “A instituição reafirma seu compromisso com a transparência, a conformidade regulatória e a plena colaboração com as autoridades competentes”, declarou o banco.

Republicanos reavalia apoio a Flávio Bolsonaro enquanto tenta se afastar da crise do Banco Digimais

247 - O deputado federal Mario Frias (PL-SP) retornou ao Brasil na tarde desta quarta-feira (24), após cumprir compromissos no exterior sem autorização prévia da Câmara dos Deputados para participação em missão oficial internacional.
De acordo com informações publicadas pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/mario-frias-retorna-ao-brasil-apos-viajar-ao-exterior-sem-autorizacao">Metrópoles</a>, o parlamentar esteve nos Estados Unidos e no Reino do Bahrein antes de desembarcar em Brasília. Na chegada ao país, Frias comentou que a prestação de contas relacionada ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre o filme Dark Horse já havia sido realizada. Ele também confirmou que retornava do Bahrein, país localizado no Oriente Médio.
A viagem ocorre em meio a questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a situação funcional do deputado e os períodos em que ele estaria autorizado a participar de missões oficiais fora do Brasil.
<h3>STF solicita esclarecimentos</h3>
O STF requisitou informações sobre a condição funcional de Mario Frias e sobre eventual autorização para participação em missão oficial internacional. A medida foi tomada após a Corte enfrentar dificuldades para localizar e intimar o parlamentar ao longo de quase um mês.
Segundo o tribunal, a intenção era obter esclarecimentos de Frias sobre recursos oriundos de emendas parlamentares destinados ao Instituto Conhecer Brasil, organização ligada à produção do filme Dark Horse.
A obra cinematográfica retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro e está no centro dos questionamentos que motivaram a tentativa de intimação do deputado.
<h3>Investigação envolve repasses para ONG</h3>
O caso ganhou relevância após o STF buscar informações sobre a destinação de verbas parlamentares relacionadas à entidade envolvida na produção do documentário.
A Corte pretende esclarecer aspectos ligados aos repasses de recursos públicos e à participação do parlamentar no processo que direcionou emendas para a organização.
Até o momento, as informações divulgadas indicam que o tribunal segue aguardando os esclarecimentos solicitados, enquanto acompanha a situação funcional de Mario Frias e os detalhes de sua viagem internacional.

Mario Frias retorna ao Brasil após viagem ao exterior sem autorização da Câmara

André Richter, repórter da Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas que operam aplicativos de entregas e transporte de passageiros. &nbsp;A nova data para análise do caso ainda não foi definida.
O caso estava na pauta da sessão desta tarde, mas a análise foi adiada após um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Os órgãos informaram que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou recentemente a Convenção nº 193, que trata das regras de trabalho em plataformas digitais. Dessa forma, segundo os órgãos, o julgamento deve ser adiado para que as partes possam se manifestar sobre a nova norma internacional.
Diante do apelo, Fachin retirou os processos que tratam de uberização da pauta e determinou que as partes envolvidas no julgamento sejam ouvidas sobre a nova convenção da OIT.
"Tendo em vista a apresentação pela recorrida e pelos amici curiae [amigos da Corte] de tal fato, e, considerando a relevância internacional da Convenção aprovada e seus possíveis impactos para a apreciação do presente recurso extraordinário, determino a retirada do feito da pauta", decidiu o ministro.
<h2>Julgamento</h2>
O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas. Ainda não foram proferidos votos dos ministros.&nbsp;
Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.
A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram decisões da própria Corte que entendem não haver relação de emprego formal com os entregadores.
A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.
Durante a tramitação do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

Fachin adia julgamento sobre uberização

América Latina

Trump celebra "triunfos" na América Latina e indica interferência nas eleições brasileiras

Cartaz do filme Dark Horse- Jair Bolsonaro-Flávio Bolsonaro-Daniel Vorcaro

Lula se encontra com Haddad e Mercadante na terça para traçar planos para Educação

Ex-presidente fará uma série de reuniões temáticas para construir seu plano de governo

Reuniões temáticas