Manifestação pede veto ao texto do novo Código Florestal

Agência Brasil – Usando camisas verdes, levando faixas e cartazes, um grupo de manifestantes reunidos por organizações ambientalistas pediu neste domingo 20 que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal. O grupo reuniu-se em frente ao Parque Ibirapuera, na capital paulista, e seguiu em passeata por dentro do parque.

O texto que altera a legislação ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado e a presidenta Dilma Rousseff tem até o próximo dia 25 para se manifestar pela sanção ou veto do projeto. O texto traz pontos criticados pelos ambientalistas, como a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs) e a possibilidade de anistia para quem desmatou ilegalmente.

Para a coordenadora da Rede das Águas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, o texto "desrespeita a característica da função social da terra, como se, por um interesse econômico, fosse possível anistiar pessoas que desmataram e degradaram".

Ela acredita que a nova legislação pode prejudicar a imagem do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre no mês que vem. "O Código Florestal é a mãe de toda a legislação ambiental brasileira, e o Brasil não pode passar um vexame dessa envergadura pré Rio+20", disse Malu Ribeiro.

Para o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, o novo código poderá prejudicar projeto em andamento, da prefeitura, de criação de 20 parques lineares para proteger margens de rios. A intenção é retirar famílias de áreas de risco e evitar enchentes. "Essa fórmula nova, aprovada pelo Congresso, além de prejudicar a área rural, o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia, ignora completamente a questão urbana. Esse respaldo, que nós temos do código antigo para criar os parques lineares, nós vamos perder", ressaltou.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) disse que há no Congresso uma movimentação de deputados preocupados com a questão ambiental para criar uma proposta de Código Florestal mais ligada a estudos e pesquisas científicas. "Nós estamos pensando em elaborar uma proposta coletiva junto com a SBPC [Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência]. Nós procurarmos uma proposta que tenha bases científicas para que as alterações sejam feitas no código para aperfeiçoá-lo e, não, para detonar as florestas brasileiras", disse.