Manifestantes tomam as ruas do país neste domingo em protestos contra Congresso
Veja locais e horários dos atos contra o Congresso neste domingo (14/12)
247 - Manifestantes de Norte a Sul do Brasil foram às ruas neste domingo (14/12) para protestar contra o Congresso Nacional após a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria. As mobilizações ocorreram em diversas capitais e cidades do interior, reunindo grupos contrários ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.
As informações foram publicadas pelo portal Metrópoles, que acompanha a articulação dos atos e os desdobramentos do projeto no Congresso Nacional. Segundo os organizadores das manifestações, a mobilização é uma resposta direta ao avanço da proposta, vista como um retrocesso no enfrentamento aos crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito.
Os grupos afirmam que o PL da Dosimetria reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A possibilidade de redução da punição tem sido apontada como um dos principais fatores de indignação entre os manifestantes.
Além das críticas ao Congresso e ao conteúdo do projeto, os protestos incorporam outras pautas sociais. Entre elas estão o fim da escala de trabalho 6×1, reivindicação antiga de movimentos trabalhistas, e a cobrança por políticas mais efetivas de combate ao feminicídio, tema que também ganhou destaque nos atos deste domingo.
A proposta que motivou as manifestações foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (10/12). O texto altera as regras para progressão de pena, permitindo que presos com bom comportamento passem do regime fechado para o semiaberto ou aberto após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto, como prevê a legislação atual. A mudança não se aplica a condenados por crimes hediondos nem a reincidentes.
O projeto também modifica parâmetros de punição para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do regime democrático. De acordo com o entendimento apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Jair Bolsonaro poderia cair de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, com apenas 2 anos e 4 meses a serem cumpridos em regime fechado, considerando a remição pelo período de prisão domiciliar.
Após a aprovação na Câmara, o PL da Dosimetria segue agora para análise do Senado Federal. A base governista articula estratégias para barrar o avanço do texto como foi aprovado pelos deputados. A previsão é que a matéria seja levada ao plenário do Senado na próxima quarta-feira (17/12), em meio à pressão de manifestações e ao intenso debate político em Brasília.
CONFIRA OS LOCAIS E HORÁRIOS DOS ATOS
Veja onde será a manifestação na sua cidade e programe-se para domingo (14):
CENTRO-OESTE
Brasília (DF) – 10h – SESI LAB (ao lado da rodoviária) com Marcha até o Congresso
Campo Grande (MS) – 08h – Afonso Pena com a 14 de Julho
Cuiabá (MT) – 08h – Pça Ulysses Guimarães, Av. do CPA
Goiânia (GO) – 15h – Praça Universitária
NORDESTE
Aracaju (SE) – 14h – Praia da Cinelândia
Fortaleza (CE) – 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
João Pessoa (PB) – 09h – Busto de Tamandaré
Maceió (AL) – 9h – Praça 7 Coqueiros
Mossoró (RN) – 17h – Teatro Municipal
Natal (RN) – 08h – Av. Roberto Freire (Calçada do Ferreira Costa)
Recife (PE) – 14h – Rua da Aurora
Salvador (BA) – 10h – Morro do Cristo
São Luís (MA) – 9h – Largo do Carmo
Sobral (CE) – 18h – Boulevard do Arco
Teresina (PI) – 09h – Praça Pedro II
NORTE
Belém (PA) – 09h – Escadinha das Docas
Boa Vista (RR) – 17h – Praça das Águas
Macapá (AP) – 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
Manaus (AM) – 09h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
Porto Velho (RO) – 15h – Praça da Estrada de Ferro
Rio Branco (AC) – 17h – Lago do Amor
SUDESTE
Araçatuba (SP) – 09h – Câmara Municipal
Belo Horizonte (MG) – 09h – Praça Raul Soares
Botucatu (SP) – 10h – Em frente a EECA
Campinas (SP) – 09h – Largo do Pará
Divinópolis (MG) – 8h30 – Feira do Niterói
Ipatinga (MG) – 9h30 – Feira do Canaã
Juiz de Fora (MG) – 10h – Praça da Estação
Montes Claros (MG) – 8h – Praça da Matriz
Passos (MG) – 09h – Feira Livre da JK
Poços de Caldas (MG) – 10h – Praça Pedro Sanches
Ribeirão Preto (SP) – 15h30 – Esplanada Pedro II
Rio de Janeiro (RJ) – 13h – Posto 5 Copacabana
Santos (SP) – 14h – Estação da Cidadania
São Paulo (SP) – 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
Serra do Cipó (MG) – 10h – Praça Central
Sorocaba (SP) – 10h – Praça da Bandeira ao lado do Shop. Cianê
Teófilo Otoni (MG) – 8h30 – Praça dos Imigrantes
Uberaba (MG) – 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia (MG) – 09h30 – Praça Clarimundo Carneiro
Vitória (ES) – 16h – UFES
SUL
Curitiba (PR) – 14h – Boca Maldita
Florianópolis (SC) – 09h30 – Ponte Hercílio Luz (Lado Ilha)
Itajaí (SC) – 09h – Praça Beira Rio (Fazenda)
Joinville (SC) – 17h – Praça Nereu Ramos
Maringá (PR) – 14h – Av. Brasil com Av. Getúlio Vargas (Centro)
Porto Alegre (RS) – 14h – Arcos da Redenção