Médicos param trabalho e saem às ruas no País

247 com Agência Estado - Médicos de unidades do Sistema Unificado de Saúde (SUS) interromperram nesta terça-feira o atendimento em todo o Brasil. Apenas as unidades de emergência e urgência são mantidas. No total, 21 Estados participam do protesto contra as baixas remunerações e as más condições de trabalho na rede pública.

Nos estados onde houve paralisação, foram suspensos os exames, as consultas, as cirurgias e outros procedimentos agendados com antecedência. Os médicos garantem a manutenção do atendimento de urgência e emergência aos pacientes. “Estamos fazendo [o movimento] com toda a responsabilidade. É um compromisso com a saúde do povo brasileiro”, disse o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes.

A paralisação durante toda esta terça-feira foi confirmada nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe. 

Em São Paulo, cerca de 100 profissionais participaram de uma passeada em direção à Câmara Municipal de São Paulo, no central da capital paulista, onde pretendem denunciar a situação dos médicos. Em Santa Catarina, os médicos prometeram parar por apenas uma hora. 

No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins a rede não parou. Já no Piauí, a suspensão vai valer três dias.

Reivindicações

Entre as reivindicações dos médicos está o reajuste dos honorários médicos e a queda no número de leitos normais e de UTI. Entre 1990 e 2011, o país perdeu cerca de 203 mil leitos no SUS.

O movimento nacional é liderado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Dos 195 mil médicos que trabalham no SUS, a estimativa é que 100 mil deixem de atender.

Os médicos reivindicam mais financiamento para a saúde pública, reajuste salarial e melhores condições de trabalho, como aumento no número de leitos nos hospitais.

Para o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, os salários defasados têm desestimulado os profissionais a ingressar na rede pública. As entidades médicas calculam que o salário médio pago a um médico do SUS é de R$ 1,9 mil por 20 horas de trabalho semanais. A categoria estipula um piso de R$ 9,6 mil.

Os médicos defendem também, pelo menos, dobrar o montante de dinheiro destinado pelos governos federal, estaduais e municipais ao sistema público de saúde.

As entidades são contrárias ao projeto de regulamentação da Emenda 29, aprovado pela Câmara dos Deputados, que define percentuais mínimos de repasse à saúde pela União, pelos estados e municípios.

O projeto obriga, por exemplo, a União a repassar à saúde pública valor equivalente ao previsto no Orçamento do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. No entanto, os médicos defendem o texto original de regulamentação, que destinava 10% das receitas correntes brutas da União para as ações de saúde, um acréscimo de aproximadamente R$ 31 bilhões ao orçamento anual da pasta.

“O projeto da Câmara não acrescenta nenhum centavo para a saúde”, disse Tibiriçá à Agência Brasil. O projeto tramita agora no Senado.

A categoria queixa-se ainda da falta de leitos nos hospitais. De acordo com a organização do movimento, 20 estados têm número de unidades de terapia intensiva (UTIs) inferior à média nacional, que é de 1,3 leito por 10 mil habitantes.