Mensagens mostram que Bolsonaro e ministro do TSE tiverem encontro secreto antes de julgamento

247 — Foi revelado pela quebra do sigilo de assessores de Jair Bolsonaro (PL) uma troca de mensagens mencionando um encontro secreto no Palácio da Alvorada entre o ex-presidente e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, informou a Folha de S.Paulo.

Segundo as mensagens, o encontro ocorreu na manhã de 16 de outubro de 2021, um sábado, mas não foi registrado na agenda oficial de Bolsonaro. 

O chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro na época, Célio Faria, que posteriormente se tornaria ministro da Secretaria de Governo em 2022, escreveu para Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, sobre a necessidade de operacionalizar a busca pelo ministro do TSE e trazê-lo sem chamar atenção. Faria disse ainda que a reunião ocorreria no Alvorada e mencionou o nome de Horbach. 

“Precisamos operacionalizar buscar o ministro do TSE onde ele estiver e trazer sem aparecer”, escreveu. 

O mandato de Horbach no TSE terminou em 18 de maio de 2023. Ele havia se posicionado a favor de Bolsonaro e seus aliados em julgamentos importantes.

Em um julgamento ocorrido em 28 de outubro de 2021, 12 dias após o suposto encontro no Alvorada, o TSE decidiu rejeitar a cassação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por sua participação em um esquema de disparo em massa de fake news durante as eleições de 2018. 

A maioria dos membros do tribunal reconheceu a existência desse esquema ilícito de propagação de notícias falsas via WhatsApp, mas considerou que a gravidade não foi suficiente para cassar a chapa vencedora. No entanto, o ministro Carlos Horbach e Sérgio Banhos discordaram, argumentando que não havia elementos suficientes para comprovar a disseminação de fake news em benefício de Bolsonaro. 

Nesse julgamento, o TSE estabeleceu uma tese orientadora para casos de disseminação de fake news por meio de aplicativos de mensagens, afirmando que esse tipo de esquema poderia ser enquadrado como abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que poderia resultar na cassação de mandatos. Horbach foi o único a discordar dessa ideia, argumentando que não considerava o abuso em aplicativos de mensagens como uso indevido dos meios de comunicação.