Mercadante faz alerta sobre cancelamento de 5,5 milhões de títulos

O ex-ministro Aloizio Mercadante alertou neste sábado para os riscos para as eleições presidenciais caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) execute a suspensão de cerca de 5,5 milhões de títulos eleitorais, cujos eleitorais não fizeram o cadastramento biométrico; "É fundamental que o ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator de um pedido do PSB para liberar a votação de eleitores que tiveram o título cancelado por não realizarem o cadastramento biométrico, assegure que essas pessoas possam participar do processo eleitoral", diz ele 

Mercadante faz alerta sobre cancelamento de 5,5 milhões de títulos
Mercadante faz alerta sobre cancelamento de 5,5 milhões de títulos (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

247 - O ex-ministro Aloizio Mercadante alertou neste sábado para os riscos para as eleições presidenciais caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) execute a suspensão de cerca de 5,5 milhões de títulos eleitorais, cujos eleitorais não fizeram o cadastramento biométrico. 

"É fundamental que o ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator de um pedido do PSB para liberar a votação de eleitores que tiveram o título cancelado por não realizarem o cadastramento biométrico, assegure que essas pessoas possam participar do processo eleitoral. Para isso, basta que essas 5,5 milhões de pessoas que tiveram o título cancelado possam votar mediante a apresentação de um documento com voto, como aconteceu nas últimas eleições e como vai acontecer nestas eleições em lugares em que a biometria ainda não foi adotada", diz Mercadante. 

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

As eleições são o ápice da democracia. É por meio do voto direto que o povo expressa seus desejos, decide aquilo que quer para o futuro do país e elege os seus representantes.

Por isso, não é aceitável que 5,5 milhões de cidadãos sejam alijados do processo eleitoral pelo simples fato de não terem realizado o cadastramento biométrico. O exercício do direito de votar é uma prerrogativa constitucional de todos os cidadãos que estão em pleno gozo de seus direitos político e representa uma conquista histórica do povo brasileiro, depois de mais de 30 anos de ditadura militar.

O cadastramento biométrico é um avanço nas questões de segurança e contribui para dar mais transparência ao já exitoso processo eleitoral brasileiro, que possui amplo reconhecimento internacional. Essa tecnologia pode ser utilizada, inclusive, para outras questões que vão além das eleições. O que não podemos admitir é que a falta do cadastramento biométrico seja um impeditivo para o legítimo direito de votar.

Nesse sentido, é fundamental que o ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator de um pedido do PSB para liberar a votação de eleitores que tiveram o título cancelado por não realizarem o cadastramento biométrico, assegure que essas pessoas possam participar do processo eleitoral. Para isso, basta que essas 5,5 milhões de pessoas que tiveram o título cancelado possam votar mediante a apresentação de um documento com voto, como aconteceu nas últimas eleições e como vai acontecer nestas eleições em lugares em que a biometria ainda não foi adotada.

Nada impede também que essas pessoas sejam advertidas por escrito, no momento do voto, de que na próxima eleição o título pode ser cancelado, caso o cadastramento biométrico não seja realizado. Essa é a mais democrática das decisões, evitaria questionamentos sobre o resultado e a legitimidade do pleito e preservaria a nossa tão jovem e fraturada democracia.

Aloizio Mercadante

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