Militares terminam 2020 com contrato sigiloso de R$ 175 milhões para satélite

247 - Neste final de 2020, o Comando da Aeronáutica assinou nesta quarta-feira, 30, um contrato sigiloso de US$ 33,8 milhões (cerca de R$ 175 milhões) com uma empresa da Finlândia para adquirir um satélite, sem licitação, segundo reportagem de Rubens Valente no UOL.

Segundo o jornalista, especialistas levantam dúvidas a respeito da necessidade e da eficácia do satélite. Ainda mais, o contrato foi assinado após a dispensa do processo de licitação ter sido autorizada pelo comandante da Aeronáutica, o brigadeiro do ar Carlos Moretti Bermudez. 

Em 22 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União apenas um extrato da decisão sobre a dispensa de licitação, justificando o fato pela “segurança nacional”. Sendo documento reservado, a Lei de Acesso à Informação garante um sigilo de cinco anos.

A Aeronáutica contratou a empresa finlandesa Iceye, fundada em 2014 e que trabalha com satélites-radar, usados para observação da Terra. No Brasil, a ideia é que o equipamento seja usado para monitorar a Amazônia.

Ao UOL, a Aeronáutica disse que o sistema vai integrar o Pese (Programa Estratégico de Sistemas Espaciais), cujos objetivos envolvem "o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz), o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e afins".