Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados

247 - O ministério da Agricultura (Mapa) pediu ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. A pasta afirma que esse cadastro de animais em risco gerou "grande repercussão negativa no setor pesqueiro" e prejuízos econômicos. A reportagem é da Folha de S.Paulo. 

A "Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos", publicada em 2014, busca identificar espécies que estejam de alguma forma em risco e proíbe captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização dos animais listados.

Já na versão de 2018 há 410 espécies divididas em diferentes graus de risco: vulneráveis, em perigo e criticamente em perigo.

A lista foi feita a partir da avaliação de risco de extinção de 5.148 espécies, incluindo 100% dos peixes marinhos e continentais conhecidos em território brasileiro, coordenada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Dessas espécies, 475 (9%) foram classificadas como ameaçadas de extinção, dos quais 98 são peixes marinhos, 311, peixes continentais e 66, invertebrados aquáticos.

No documento de pedido de suspensão ao qual a Folha teve acesso, um dos alvos de crítica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), parte do Mapa, é a utilização de metodologias da UICN (União Internacional para Conservação da Natureza) para a elaboração da lista de espécies ameaçadas.

A UICN é uma entidade internacional composta por governos, agências governamentais e ONGs, e responsável pela lista vermelha de espécies ameaçadas, relação respeitada e adotada internacionalmente.

"O Brasil deve se orientar pelos seus próprios critérios para definição e adoção das políticas públicas que afetarão a fauna e a todos os brasileiros e não por critérios de ONGs internacionais", afirma o documento do Mapa que pede a suspensão da lista nacional.

O pedido, assinado por Jorge Seif Júnior, secretário de aquicultura e pesca, é considerado dentro do MMA (Ministério do Meio Ambiente) uma tentativa de reviver uma série de críticas antigas à lista de espécies ameaçadas, que há anos vem sofrendo pressão de organizações pesqueiras e já passou por duas suspensões devido a decisões judiciais. A portaria, contudo, voltou a vigorar no início de 2017.

A indústria pesqueira e o documento da SAP argumentam que a elaboração da lista não é responsabilidade exclusiva do MMA e que o Mapa e entidades do setor deveriam ser ouvidos.

Segundo membros e ex-servidores do MMA, o então Ministério da Pesca participou do processo, com presença em grupos de trabalho. Eles também afirmam que a lista tem um caráter científico de definição de grau de risco de extinção.