Ministério da Defesa dá sinal verde para recriação de comissão sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar
Apesar do aval, existe o temor de que a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos resulte em uma crise com os militares
247 - O Ministério da Defesa deu sinal verde para a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, apesar da resistência das Forças Armadas. A comissão, cujas atribuições incluem emitir pareceres sobre indenizações a familiares e buscar os restos mortais das vítimas da ditadura militar, aguardava apenas a aprovação governamental para retomar as atividades.
Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, “o governo Lula já tem pronta desde março uma minuta de decreto com a recriação do grupo, mas até agora não bateu o martelo sobre quando isso ocorrerá”.
O Ministério dos Direitos Humanos, responsável pela iniciativa, planejava oficializar a retomada da comissão nesta quarta-feira (25), marcando o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-Codi, em 1975. A posse dos sete membros do colegiado, que deve incluir representantes do Ministério Público, sociedade civil e Ministério da Defesa, também estava prevista para a mesma data.
Ainda conforme a reportagem, a pasta comandada pelo ministro Silvio Almeida não havia recebido formalmente o parecer da Defesa até a terça-feira (24), o que atrasou a instalação da comissão. Durante a noite, o Ministério da Defesa informou “que o parecer ‘está pronto’ e que a análise do mérito ‘apontou que não há impedimentos jurídicos para a reativação do grupo’”.
A reportagem observa que o retorno da comissão preocupa o ministro da Defesa, José Múcio, que teme o surgimento de uma crise junto aos militares, aprofundando o descontentamento gerado pelo relatório final da CPMI dos Atos Golpistas, que recomendou o indiciamento de oito generais e dois ex-comandantes por suposto envolvimento na intentona golpista do dia 8 de janeiro.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi esvaziada durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Ao longo do seu mandato, ele trocou quatro dos sete integrantes do colegiado e extinguiu o grupo em dezembro do ano passado, a 15 dias do fim de sua gestão.