Ministério Público de Contas recorre de decisão do TCU e solicita que Bolsonaro devolva propina em até 5 dias
Além das joias, o procurador também solicitou a devolução de um fuzil que Bolsonaro teria trazido consigo ao entrar no país após visitar a Arábia Saudita
247 - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recorreu, nesta sexta-feira (10), da decisão do ministro Augusto Nardes e solicitou que Jair Bolsonaro (PL) devolva as joias "dadas" ao ex-chefe do Executivo pelo governo da Arábia Saudita e incorporadas ao seu acervo pessoal, em um prazo de até cinco dias. As informações são do Metrópoles.
Além das joias, o procurador também solicitou a devolução de um fuzil que, de acordo com o jornal Metrópoles, Bolsonaro teria trazido consigo ao entrar no país após visitar a Arábia Saudita.
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O subprocurador do MP de Contas Lucas Rocha Furtado diz que “diante do quadro, o presente agravo é para requerer a reconsideração da decisão de vossa excelência, no sentido de que os bens que estão de posse do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam imediatamente restituídos à guarda da União, no prazo de até 5 dias”.
Ele recomendou que os bens, tanto as joias quanto o fuzil, sejam reincorporados ao patrimônio da União e periciados devidamente, a fim de que sejam tomadas medidas criminais cabíveis.
“Posteriormente, as armas podem ser confiadas ao Exército ou à Polícia Federal, que são órgãos experientes na guarda desse tipo de bem, e as joias podem ser expostas em algum museu público (até, eventualmente, o museu do próprio TCU), tomadas as devidas providências de segurança, ou, alternativamente, tais bens podem ser colocados a venda em leilão, com a destinação dos recursos arrecadados em prol dos programas sociais do atual governo, como Minha Casa Minha Vida ou o Bolsa Família".
(Artigo escrito com apoio de inteligência artificial).