Ministério Público investiga disparos de mensagens em massa na campanha eleitoral

247 - O Ministério Público da 1ª e 2ª zonas eleitorais, em São Paulo, está investigando denúncias sobre disparos em massa por WhatsApp e extração de dados de eleitores do Instagram e Facebook na campanha eleitoral em curso. 

Reportagem da jornalista Patrícia Campos Mello na Folha de S.Paulo aponta que a indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continua operando, apesar da proibição do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo Fabio Bechara, promotor de Justiça da 1ª zona eleitoral de São Paulo, os disparos em massa podem ter violado a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados.

O Ministério Público também enviará aos partidos políticos uma recomendação sobre as sanções administrativas e penais decorrentes dessa prática. 

As empresas e os candidatos que fazem disparos em massa ou usam cadastros de contatos de eleitores sem autorização podem estar sujeitos a multa e até mesmo a penalidades maiores, como a cassação da chapa.

Até o ano passado, os disparos em massa por WhatsApp para fins eleitorais não eram proibidos, sob determinadas condições, mas em novembro de 2019, uma resolução do TSE proibiu qualquer envio em massa de conteúdo eleitoral.