Ministro da Agricultura defende 'meio termo equilibrado' para marco temporal
"Tem que ter um meio termo com equilíbrio para que não possa dar insegurança no campo", disse o ministro
247 - O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se pronunciou sobre a questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas enfatizando ser preciso encontrar um “meio termo” entre os direitos dos povos tradicionais e os dos produtores rurais.
"Entendo que é importante ter o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas não de ser em detrimento dos produtores - aqueles que tem sua propriedade, sua estrutura, seus negócios firmados há muitos anos. Tem que ter um meio termo com equilíbrio para que não possa dar insegurança no campo", disse o ministro em um vídeo gravado após a entrega de títulos de terra em Paranaíta (MT), de acordo com o Estadão Conteúdo. >>> STF rejeita marco temporal por 9 a 2, em vitória dos povos indígenas
A declaração do ministro foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese do marco temporal, que prevê que os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam de forma comprovada até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.