Ministro da Defesa buscou substituir general em comissão eleitoral

247 - O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, buscou controlar o cargo do general Heber Garcia Portella na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o que informa o blog de Ana Flor, no g1. 

Em ofício enviado ao presidente do TSE, Edson Fachin, datado de 28 de abril, o ministro justifica uma saída de Portella pelo fato de já ter sido finalizado o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, em 25 de abril. 

"Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc., sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão", diz o documento.

"Com a apresentação do plano, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2º da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021", segue. 

Segundo Ana Flor, o documento foi interpretado por ministros do TSE como uma "demissão", o que pode ser considerado irregular porque os integrantes da comissão foram nomeados por meio de portaria do Tribunal. Sem uma mudança da portaria, entendem os ministros, Nogueira não poderia se autonomear. 

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