Ministro da Educação nega homofobia e rejeita acordo com a PGR

247 - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, rejeitou acordo apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre as declarações dele em 24 de setembro ao jornal O Estado de São Paulo. A PGR apura se houve o crime de homofobia. A lei brasileira permite que o Ministério Público Federal (MPF) feche acordos para o acusado não ser denunciado à Justiça. Esse tipo de negociação ocorre quando a ilicitude é confessada e pode ser feito com crimes que tenham pena mínima inferior a quatro anos.

Comandada por José Levi, a Advocacia Geral da União (AGU), que representa o ministro, recusou a proposta e pediu o arquivamento do caso. Levi afirmou que Milton Ribeiro já se desculpou publicamente de “maneira firme”.

À época, em setembro, o titular da pasta afirmou que "o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe".

Na entrevista, Ribeiro disse que vê "menino de 12, 13 anos optando por ser gay" porque "nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato. São questões de valores e princípios".

Acusado de homofobia, o ministro pediu desculpas e afirmou que a sua fala foi retirada de contexto. "Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual. Diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa", afirmou na época.