Ministro diz que há infiltrados na greve dos caminhoneiros

"Temos informações que alguns ali não são caminhoneiros e se infiltraram no movimento com objetivo político. Nós estamos cuidando desse assunto para que a infiltração não afete a retomada imediata da atividade", disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha

Brasília - O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha fala sobre a reunião de Obras Inacabadas (Valter Campanato/Agência Brasil)
Brasília - O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha fala sobre a reunião de Obras Inacabadas (Valter Campanato/Agência Brasil) (Foto: Leonardo Lucena)

247 - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse haver "infiltrados" na greve dos caminhoneiros com interesses políticos que atrapalham a retomada das atividades da categoria.

"Temos informações que alguns ali não são caminhoneiros e se infiltraram no movimento com objetivo político. Nós estamos cuidando desse assunto para que a infiltração não afete a retomada imediata da atividade", afirmou o titular da pasta nesta segunda-feira (28) durante entrevista coletiva.

Segundo Padilha, no começo desta manhã, havia 557 pontos de bloqueios nas estradas federais por caminhoneiros em greve, conforme balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outros 728 pontos foram desobstruídos, informou ele.

O ministro disse que o governo quer "separar" esses grupos para liberar as estradas. "A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conhece as estradas, conhece quem é líder e sabe das infiltrações políticas. Ela está mapeando. Com muita cautela vai separar quem é caminhoneiro e quem é infiltrado", acrescentou.

Entre os pontos negociados para que os caminhoneirs voltem ao trabalho está a redução do preço diesel em R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente, de acordo com a política de preços da Petrobras e o governo manterá o subsídio de R$ 0,46.

De acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, “não haverá congelamento dos preços. Eles ficarão fixos por 60 dias e depois serão alterados para cima ou para baixo, dependendo do preço no mercado internacional e da taxa de câmbio”.

A redução de preço do diesel será viabilizada mediante redução de tributos e a criação de um programa de subvenção ao diesel.

Entenda de onde vem a redução de R$ 0,46, conforme publicação da Agência Brasil:

R$ 0,16

Os tributos federais incidentes no diesel são a Cide (R$ 0,05 por litro) e o Pis/Cofins (R$ 0,41 por litro). A Cide será zerada e haverá redução de R$ 0,11 no Pis/Confins (mantendo-se R$ 0,30 por litro), ou seja, redução de R$ 0,16.

Para pagar esses R$ 0,16, o governo aguarda a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de setores da economia, que está em tramitação do Congresso. “É condição necessária, mas não suficiente para fazer a redução de R$ 0,16”, disse Guardia. Ele explicou que essa redução custará R$ 4 bilhões e que a reoneração garantirá algo em torno de R$ 3 bilhões por isso, outras medidas de tributação serão necessárias. O ministro, entretanto, não detalhou quais serão essas medidas.

Quando a redução chega na bomba?

Tão logo seja aprovado projeto de reoneração de folha, que permitirá o encaminhamento dos atos legais para zerar a Cide e reduzir o Pis/Cofins e a apresentação das outras medidas pelo governo, que poderão vir por decreto ou por projeto de lei.

R$ 0,30

A redução de R$ 0,30 por litro de diesel será viabilizada por meio de uma subvenção econômica, paga pelo governo às refinarias, que atinge a Petrobras, demais refinarias nacionais e os importadores, esse último responsável por 25% do consumo interno.

“Essas medidas têm que ser neutras do ponto de vista do mercado. Fazer o benefício chegar ao consumidor, preservar a autonomia da Petrobras e evitar qualquer distorção no funcionamento do mercado”, disse Guardia.

Quando a redução chega na bomba?

O governo editará duas medidas provisórias, que passam a valer assim que forem publicadas, uma criando o programa de subvenção do diesel e outra criando o crédito extraordinário no Orçamento Geral da União para pagar essa subvenção. Elas ainda precisarão ser aprovadas pelo Congresso.

De acordo com o ministro, o governo garantirá o subsídio independente da volatilidade do mercado. “Independente do preço do petróleo e da taxa de câmbio, estamos garantindo a redução de R$ 0,30 por litro”, disse.

O governo espera concluir todas essas negociações e garantir a redução de R$ 0,46 do preço do litro do diesel até o final dessa semana.

Programa de subvenção

De acordo com o ministro, o governo possui R$ 6,1 bilhões de margem para administrar o resultado fiscal primário do governo. Desses, R$ 5,7 bilhões serão utilizados para a cobertura do programa de subvenção. “Do ponto de vista orçamentário, vamos utilizar a chamada reserva de contingência”, disse, explicando que R$ 4,1 bilhões são da reserva propriamente dita e R$ 1,6 bilhão são de recursos que estavam capitalizados para empresas estatais.

O restante, R$ 3,8 bilhões, serão deslocados para o subsídio mediante cortes orçamentários, que ainda serão detalhados pelo governo.

Medidas estruturantes

Todas as medidas adotadas pelo governo federal, segundo Guardia, são emergenciais, valem até o final de 2018 e não entram na previsão do orçamento do ano que vem. Ou seja, se o próximo governo quiser manter o programa, também precisará remanejar do orçamento previsto.

"A partir de agora, fora da situação de crise, podemos pensar em soluções mais estruturantes para esse problema [do aumento dos combustíveis], ouvindo os diversos segmentos. E isso pode passar pela questão tributária", disse.

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