Ministro do Planejamento defende conciliação entre aumento de gastos e ajuste fiscal

247 - O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que não há incompatibilidade entre a ampliação de despesas consideradas essenciais e a manutenção do ajuste fiscal no país. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro destacou que o governo trabalha com duas diretrizes principais: fortalecer investimentos estratégicos e, ao mesmo tempo, racionalizar os gastos públicos.

“Temos duas premissas: realizar despesas que são fundamentais no desenvolvimento econômico e social e seguir um processo contínuo de racionalização dessas despesas. Não há contradição entre essas duas coisas”, declarou Moretti, em sua primeira entrevista após assumir o cargo.

A entrevista, publicada pela Folha, ocorre em um contexto de pressão sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para equilibrar as contas públicas, especialmente em ano eleitoral. A gestão enfrenta críticas da oposição, que aponta o crescimento da dívida e questiona a revisão de despesas, frequentemente interpretada como corte de benefícios.

Segundo o ministro, o governo seguirá comprometido com o controle fiscal, mesmo diante das demandas sociais e econômicas. Ele ressaltou que medidas adotadas desde 2024 reforçaram a sustentabilidade do arcabouço fiscal e garantiram o cumprimento das metas estabelecidas.

“Tomamos uma série de medidas de revisão de despesa desde 2024, que deram mais resiliência ao arcabouço fiscal, ao cumprimento das metas. As regras foram seguidas. Afastamos qualquer risco de descumprimento”, afirmou.

Moretti explicou que a revisão de gastos não significa redução indiscriminada, mas sim um processo de aprimoramento na alocação de recursos. O objetivo, segundo ele, é priorizar políticas com maior impacto social e redistributivo, além de combater fraudes e distorções.

Um dos exemplos citados foi a reformulação do seguro-defeso, benefício destinado a pescadores artesanais. De acordo com o ministro, a medida busca garantir que o auxílio seja direcionado apenas a quem realmente tem direito. “O benefício será pago a quem realmente necessita”, disse.

Ao comentar críticas de que o governo estaria apenas remanejando despesas, sem realizar cortes efetivos, Moretti afirmou que a política fiscal atual rejeita tanto o aumento descontrolado do déficit quanto ajustes severos que prejudiquem a população mais vulnerável. “Não faríamos um ajuste fiscal em detrimento dos mais pobres”, destacou.

O ministro também apresentou números relacionados à economia gerada pelas revisões de gastos. Segundo ele, o governo projeta economizar cerca de R$ 90 bilhões em 2025 e 2026, e aproximadamente R$ 100 bilhões em 2027. Apenas a limitação do crescimento das despesas de pessoal deve representar cerca de R$ 8 bilhões em economia no último ano citado.

Apesar dos resultados, Moretti reconheceu desafios na percepção pública das medidas. Ele afirmou que parte da população pode não compreender a exclusão de beneficiários que não atendem aos critérios dos programas sociais, mas reforçou que a reorganização é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema.

“O que não se pode fazer é desorganizar o Estado para que se atenda a pessoas que não devem ter acesso a determinado programa”, explicou.

Sobre o cenário fiscal futuro, o ministro afirmou que o governo projeta a estabilização da dívida pública com base no cumprimento das metas fiscais. Ele destacou que a redução do déficit primário — de cerca de 2% do PIB para níveis próximos de 0,5% — é um indicativo de melhora nas contas públicas.

Moretti também rebateu críticas relacionadas ao aumento da carga tributária. Segundo ele, há uma “interpretação equivocada” sobre o tema, argumentando que a arrecadação atual está em linha com níveis históricos e que a população de menor renda foi beneficiada com mudanças recentes.

“Não dá para falar de aumento de carga tributária quando ninguém no país [com ganhos] até R$ 5.000 paga Imposto de Renda”, afirmou.

Por fim, o ministro negou que medidas adotadas pelo governo para conter preços de combustíveis ou facilitar o acesso ao crédito tenham caráter eleitoral. Ele disse que as ações são respostas a fatores externos, como conflitos internacionais, e visam proteger a população.

“Não vemos esse processo como algo eleitoreiro. Muito pelo contrário, vemos como defesa da população em meio à guerra”, concluiu.