Ministro do STJ se diz impedido de julgar reclamação de irmãos Batista

247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia se declarou suspeito para julgar a reclamação feita pela defesa dos irmãos Wesley e Joesley Batista, sócios do da JBS, que estão presos em São Paulo.

Nunes Maia justificou o impedimento afirmando que um corréu do caso da JBS "teria feito maldosas ilações pejorativas e caluniosas respeitantes à minha pessoa, ofendendo duramente a minha honra pessoal e de Magistrado".

"Por seguir, como sigo, a rigorosa prerrogativa de não emitir qualquer juízo —por perfunctório que seja— sobre a conduta, ainda que censurável, de pessoas em relação às quais não me sinto distante e isento, vejo-me na contingência de afirmar a minha suspeição, neste caso, o que ora faço no intuito de preservar a imparcialidade que se requer de qualquer julgador", escreveu Maia.

A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista recorreu na sexta (15) ao STJ pedindo o habeas corpus dos irmãos e sócios da JBS. A Justiça já negou o pedido para que eles pudessem responder em liberdade à acusação de que teriam se beneficiado de informações privilegiadas, antes da divulgação de seu acordo de delação, para lucrar no mercado de capitais. Ele será julgado pelo ministro Sebastião Reis.

(Matéria atualizada às 17h27 para correção de informação)