Ministro Marco Buzzi, do STJ, é alvo de representação no CNJ por suspeita de assédio
Caso ocorreu em Balneário Camboriú durante férias de janeiro e é apurado em sigilo pela Corregedoria Nacional de Justiça após denúncia de jovem
247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi tornou-se alvo de uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma jovem afirmar ter sido assediada por ele durante as férias de janeiro, na praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
A informação foi antecipada pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha de S.Paulo, que divulgou os detalhes iniciais da denúncia. Segundo o relato, a jovem é filha de um casal de advogados amigos do magistrado, que estavam hospedados na casa de praia do ministro no período em que os fatos teriam ocorrido.
De acordo com a denúncia, a jovem foi tomar banho de mar quando o ministro já estava na água. Nesse momento, ele teria tentado agarrá-la. A vítima teria conseguido se soltar e, em seguida, relatou o episódio aos pais. Após o ocorrido, a família deixou o imóvel e registrou um boletim de ocorrência.
A representação contra o magistrado já foi formalizada na Corregedoria Nacional de Justiça, conforme relataram assessores, juízes auxiliares, conselheiros do CNJ e ministros do STJ. Em nota, o CNJ confirmou que o caso tramita na corregedoria e informou que o registro foi feito como importunação sexual, em sigilo.
“O caso tramita em sigilo, como determina a legislação brasileira”, informou o conselho, acrescentando que a medida é necessária “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”. O órgão afirmou ainda que “a Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”.
Procurado, o STJ ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso até a publicação desta matéria. Em nota divulgada anteriormente, o ministro Marco Buzzi negou as acusações. Ele afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos” e acrescentou que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
A mãe da jovem está sendo representada pelo advogado Daniel Bialski. Em nota, o defensor afirmou que a prioridade é preservar a vítima e seus familiares. “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, declarou. Segundo Bialski, há um depoimento marcado para quinta-feira (5) na delegacia em São Paulo onde foi registrado o boletim de ocorrência referente ao caso.
Em Brasília, a mãe da jovem procurou ministros do STJ nos últimos dias. Ao tomar conhecimento da denúncia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, buscou contato com ela. Além disso, uma comissão de ministras mulheres do tribunal levou o caso ao presidente da corte, ministro Herman Benjamin, para adoção de providências.
De acordo com um integrante do tribunal ouvido sob reserva, o clima entre os magistrados é “péssimo” e marcado por “indignação” diante das acusações envolvendo um membro da corte. Marco Buzzi integra o STJ desde 2011, quando tomou posse após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). Atualmente, ele compõe a Quarta Turma do tribunal, responsável por julgar conflitos relacionados ao direito privado.