Ministros do Supremo minimizam rumores sobre adiamento da prisão após segunda instância

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, de adiar o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o próximo dia 10; poucos antes de iniciar a sessão desta quinta (4), quatro dos 11 ministros foram indagados a falar sobre as especulações de que o adiamento foi por conta do processo do ex-presidente Lula

Ministros do Supremo minimizam rumores sobre adiamento da prisão após segunda instância
Ministros do Supremo minimizam rumores sobre adiamento da prisão após segunda instância (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

247 - Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, de adiar o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, quatro ministros. 

Marcado para a próxima quarta-feira (10), o julgamento foi adiado atendendo um pedido Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma ação que aponta a inconstitucionalidade da reinterpretação dada pelo Supremo sobre a questão. A OAB argumenta que a diretoria recém eleita precisa de mais alguns dias para analisar a estratégia que vai adotar no julgamento.

Toffoli acatou o pedido e anuncia o adiamento, sem definir uma nova data.Estimasse que ele vai divulgar a pauta de julgamentos do segundo semestre em junho, mas, em razão de temas que foram adiados no primeiro semestre e de outros assuntos liberados pelos relatores que deverão ser marcados, é possível que o tema só volte à pauta de julgamentos a partir do ano que vem.

De acordo com reportagem do G1, pouco antes de entrar para a sessão desta quinta (4), o ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações, reafirmou que não concorda com o adiamento. 

"Estou habilitado a relatar e votar desde 2017", disse Marco Aurélio. Questionado se o adiamento se deu em razão da situação do ex-presidente Lula, ele disse: "Processo pra mim não tem capa, tem conteúdo".

Ricardo Lewandowski reforçou a sua posição contra a prisão em segunda instância. "Eu tenho julgado de acordo com Constituição e vou continuar julgando de acordo com a letra da Constituição, enquanto não houver uma decisão sobre essa questão definitiva", enfatizou o ministro. Em suas decisões, Lewandowski segue o que está expressamente definido pelo artigo 5º , inciso LVII: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Já o ministro Luiz Edson Fachin disse que não vê problema no adiamento. "Quando julguei HC do ex-presidente LUla, havia indicado que as ADCs (ações que foram adiadas) deveriam ser julgadas. Nada Obstante, a matéria foi tema de repercussão geral e em repercussão geral o tribunal firmou esse entendimento. De modo que, até os feitos das ADCs serem apreciados, a compreensão majoritária do Supremo é essa (de que pode prender em segunda instância)", declarou.

Gilmar Mendes disse que Toffoli apenas atendeu a um pedido da OAB e tentou minimizar as especulações sobre uma preocupação com o processo do ex-presidente Lula.

"Teve pedido da OAB e o presidente avaliou que era razoável as razões e por isso assim decidiu... Não vi isso, nem vi essa preocupação, me parece que se colocou essa questão, OAB fez ponderação, ela é autora da ação. Portanto, com legitimidade, houve troca de comando na instituição. E tivemos outros adiamentos, a pauta de ontem já foi adiada, a de hoje sofrerá efeito, é nossa vida", argumentou.

 

 

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