Moraes defende queixa-crime de Tabata contra Eduardo Bolsonaro por "declarações abertamente misóginas"
Eduardo Bolsonaro proferiu "declarações abertamente misóginas e em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal", segundo o ministro do STF
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a abertura de uma queixa-crime da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra seu colega Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação.
Segundo Moraes, o filho de Jair Bolsonaro proferiu "declarações abertamente misóginas e em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal" ao criticar o projeto de lei sobre a distribuição de absorventes em espaços públicos.
A queixa-crime é referente a postagens de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. Em uma delas, há uma imagem da deputada com a inscrição: "Tabata Amaral, criadora do PL dos absorventes, teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G que fabrica absorventes".
No tuíte em questão, feito em 10 de outubro de 2021, Eduardo Bolsonaro escreveu: "Ah tá! Agora mulheres só menstruam se o Bolsonaro deixar... entendi... Essa aquisição passaria por licitação que compraria o mais barato (e em tese de pior qualidade). Assim, é melhor aos mais humildes receber esse dinheiro em forma de benefício assistencial e deixá-los escolher".
O posicionamento de Moraes sobre o caso foi externado na segunda sessão de julgamento de um recurso impetrado por Tábata contra a decisão que havia determinado o arquivamento da queixa-crime -- do ministro Dias Toffoli.