Moraes discutirá medidas imediatas para o sistema prisional com os estados

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terá uma reunião no próximo dia 17 com secretários de Assuntos Penitenciários e de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal para discutir ações para conter a crise do sistema penitenciário no País; segundo a pasta, serão discutidas medidas imediatas para combater a crise do sistema prisional por meio de relatórios que estão sendo produzidos e da implantação de soluções previstas no Plano Nacional de Segurança; encontro vem na esteira da uma extrema crise carcerária nacional, que, inclusive, levou à demissão do secretário nacional a Juventude, Bruno Júlio, após desejar uma" chacina por semana"

Brasília - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes participa do lançamento da cartilha: Racismo é Crime (Wilson Dias/Agência Brasil)
Brasília - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes participa do lançamento da cartilha: Racismo é Crime (Wilson Dias/Agência Brasil) (Foto: Leonardo Lucena)

247 - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terá uma reunião no próximo dia 17 com secretários de Assuntos Penitenciários e de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal para discutir ações para conter a crise do sistema penitenciário no País. O encontro foi acertado entre Moraes e os presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA). Segundo o Ministério da Justiça, serão discutidas medidas imediatas para combater a crise do sistema prisional por meio de relatórios que estão sendo produzidos e da implantação de soluções previstas no Plano Nacional de Segurança. Entre elas está a criação dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final de 2016.

O encontro veio diante de uma extrema crise no sistema prisional brasileiro, que amargou a sua segunda maior chacina, com 56 mortos no Complexo Aníbal Jobim (Compaj), em Manaus, na semana passada - o maior massacre do sistema carcerário nacional aconteceu em 1992, na Casa de Detenção de São Paulo, onde 111 detentos foram brutalmente assassinados após o início de uma rebelião e o consequente conflito com a Polícia Militar. Nesse sábado (7), foi a vez de Roraima registrar 33 mortes na  Penitenciária Agrícola de Roraima. 

O ministro convocou o defensor­ público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, para uma reunião de emergência em Brasília na terça­feira (10) para discutir a crise. O encontro foi marcado pelo secretário executivo do Ministério, José Levi, e o subdefensor geral, Antonio Cavalcante.

Barbosa realizou uma visita à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vital Pessoa, em Manaus, onde aconteceu um motim na madrugada deste domingo (8) resultando na morte de ao menos quatro presos.

 

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