Moraes impõe multa a perfis nas redes sociais que atacaram ministros e o sistema eleitoral

247 - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu multa diária para dois usuários do X (ex-Twitter), Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão, de R$ 20.000 até que removessem da plataforma postagens consideradas “antidemocráticas”.

Em uma postagem nas redes sociais, a mulher disse neste domingo (3), após publicação de reportagem da Folha de S. Paulo, que o valor da infração soma cerca de R$ 600 mil e que ela não foi notificada sobre o caso, apesar de saber da medida.

De acordo com o TSE, ambos não foram intimados porque a Corte não conseguiu localizá-los e, portanto, a multa ainda não foi aplicada.

A decisão de multar os usuários é de 2 de junho de 2023. Em despacho de 16 de novembro, Moraes pede a “identificação do detentor do perfil denominado de Wagner Pereira”. Em outra tramitação, a Corte disse no dia 9 do mesmo mês ter encontrado o endereço de Rita de Cássia.

A mulher escreveu em 1º de maio de 2023 que “eles não venceram a eleição”, em referência a Lula. Apesar de dizer que não foi notificada, Rita disse estar “passando necessidades” por causa do processo.

Já as postagens de Wagner continham ataques a ministros do Supremo e falavam em votos fraudados.