Moraes proíbe uso de VPN para acessar Telegram em caso de suspensão
Nem mesmo a China, que fechou sua Internet de influências externas, multa usuários de VPN
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o uso de VPN (virtual private network, ou rede privada virtual, em tradução livre) no Brasil para acessar o Telegram caso o aplicativo fosse retirado do ar. Nem mesmo a China, que fechou sua Internet de influências externas, multa usuários de VPN.
No VPN, o software (programa de computador) permite a qualquer pessoa utilizar a internet sem que as operadoras saibam a origem do acesso. É usado principalmente em ditaduras em que os cidadãos são proibidos de ter acesso a sites ou aplicativos considerados impróprios.
Moraes não citou “VPN”, na prática, é uma referência ao recurso. “As pessoas naturais e jurídica que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo TELEGRAM, na hipótese de ocorrer a suspensão, estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa horária de R$ 100.000, 00 (cem mil reais)”.