Moreira Franco quer construir obra em terra indígena sem autorização dos índios
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, investigado na Lava Jato, quer construir uma obra atravessando uma terra indígena sem a autorização dos índios; o Ministério da Defesa confirmou a intenção de Moreira Franco; o Ministério Público Federal entende que fazer a obra sem uma negociação prévia com os índios afrontaria uma decisão judicial e uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário
247 – O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, investigado na Lava Jato, quer construir uma obra atravessando uma terra indígena sem a autorização dos índios. O Ministério da Defesa confirmou a intenção de Moreira Franco. O Ministério Público Federal entende que fazer a obra sem uma negociação prévia com os índios afrontaria uma decisão judicial e uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário.
“Em um movimento inédito, o Ministério de Minas e Energia, comandado por Moreira Franco (MDB-RJ), pediu ao Ministério da Defesa que se manifeste sobre a possibilidade de autorizar que uma obra atravesse uma terra indígena sem o consentimento dos índios. A consulta do MME foi confirmada pela Defesa.
Segundo o Ministério Público Federal e indigenistas, fazer a obra sem uma negociação prévia com os índios afrontaria uma decisão judicial e uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário. A obra em discussão é uma linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão avaliada em R$ 2 bilhões, que ligaria Manaus (AM) a Boa Vista (RR), atravessando cerca de 125 km da terra indígena Waimiri-Atroari.”
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