Brasil

247 - Em entrevista à TV 247, o governador do Maranhão, Flávio Dino, detalhou as irregularidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Dino, a suspeição de Moro deve levar à anulação da condenação.

“Este é um caso muito complexo do ponto de vista político, mas muito simples do ponto de vista jurídico, uma vez que não há duas respostas”, inicia o governador.

Em seguida, ele detalha dois pontos onde a suspeição de Moro é evidente: “De acordo com o Código do Processo Penal de 1941, o juiz é suspeito quando ele é amigo ou inimigo capital de uma das partes. Ora, nós vimos ao longo do processo penal uma animosidade muito nítida do juiz em relação ao ex-presidente Lula, o que é sublinhado pela troca de mensagens que foram reveladas. Ele chega a comemorar quando o procurador informa que havia apresentado a ação penal”, diz.

“Por outro lado, o mesmo código também diz que o juiz é suspeito quando ele aconselha uma das partes. Era o que acontecia em relação ao Ministério Público”, acrescenta Dino.

Assim, conclui o governador, as irregularidades devem tornar a sentença completamente nula: “O mesmo código do processo penal diz que uma sentença proferida por um juiz suspeito é nula. Por isso eu digo que juridicamente o caso é muito simples”, conclui. 

Inscreva-se na TV 247, seja membro e compartilhe:

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.