Moro sofre nova derrota na Câmara

O chamado projeto anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro sofreu mais uma derrota na Câmara dos Deputados

Sergio Moro
Sergio Moro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O chamado projeto anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro sofreu mais uma derrota na Câmara dos Deputados.  

Reportagem dos jornalistas Danielle Brant, Angela Boldrini e Thiago Resende na Folha de S.Paulo informa que a o Grupo de Trabalho que analisa o projeto no Legislativo rejeitou nesta terça-feira (6) a inclusão no texto final do chamado “plea bargain” que era planejado pelo ministro. Trata-se de um tipo de solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz.  

A decisão significa mais uma desidratação na Câmara da proposta que é uma das principais bandeiras de Moro.  

Em julho, a Câmara já havia imposto uma derrota ao ministro ao rejeitar a possibilidade de prisão em segunda instância, que era prevista no pacote.  

Por meio do "plea bargain", o investigado se declara culpado de um crime e, com isso, não precisa se submeter ao processo, o que reduz os gastos da Justiça.  

A proposta de Moro foi substituída pelo projeto de lei do ministro do STF Alexandre de Moraes, o qual prevê a atuação do Ministério Público, mas sem a amplitude do "plea bargain" previsto pelo ministro da Justiça, limitando os crimes e o tempo de pena.  ​

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