Mortes de juízes ameaçam sistema democrático

Assassinato a tiros da juza Patrcia Acioli, no Rio, aproxima o Brasil da Colmbia dos anos 80 e da Itlia dos 90

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247 – O Brasil amanheceu nesta sexta-feira 12 de agosto mais próximo da Colômbia dos anos 1980 e da Itália dos 1990. Naqueles tempos, a Corte Suprema colombiana perdeu, um após o outro, nada menos que 10 magistrados, mortos de maneiras diversas pelos quadrilheiros do mega-traficante Pablo Escobar. Na Bota, a mando da máfia, em 1992 foram calculadamente assassinados, em situações diferentes, os procuradores Giovanni Falcone e Paolo Boserlino. Falcone foi vítima de uma carga de dinamite escondida em uma tubulação de estrada, acionada à distância. Sua mulher Francesca morreu ao seu lado. Por aqui, ontem, com 21 tiros a curtíssima distância, a juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foi exterminada com 21 tiros disparados por homens encapuzados, numa tocaia anunciada. Profissional rigorosa, que ganhou fama por aplicar penas máximas a traficantes e assassinos, ela recebia, com torturante constância, ameaças de morte. Sua família diz que Patrícia pediu proteção ao Estado, com o mesmo tipo de escolta que contou durante cinco anos de sua vida profissional. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manuel Alberto Rebelo dos Santos, afirmou que ela pedira para não ter segurança oficial.

“Foi um atentado à democracia”, classificou a Associação dos Magistrados. Não há exagero, como se viu pelas repercussões, na Colômbia e na Itália, dos atentados à vida de seus juízes. A onda de matança a magistrados rigorosos na Colômbia, nos anos 80, praticamente colocou o país à margem do que se pode chamar de Estado de Direito. tal o clima de terror e constrangimento que se instalou no país. Foi pelo motivo da completa desorganização da proteção aos titulares dos poderes públicos constituídos que o país perdeu o direito, então assegurado, de sediar a Copa do Mundo de 1986.

Na Itália, as manchas do sangue do procurador Falcone, assassinado, juntamente com a esposa Francesca, dias antes do atentado fatal contra seu seu colega Borselino, são lembradas todos os anos. Uma forma de não permitir que a ideia de assassinar juízes prospere. A família criou a Fundação Geovane Falcone, que trata de preservar a memória do crime com atos como um minuto de silêncio no horário de sua morte – 17h58, 23 de maio --, manifestações públicas e plantio de árvores em sua homenagem. Tudo para manter acesa, apesar do crime, a chama da democracia.

Por aqui, a morte de Patrícia se sucede à de outro juiz, em 2003, na cidade de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Antonio José Machado Dias, titular da Vara de Execuções Criminais, foi assassinado, provou-se, a mando do PCC – o grupo de bandidos autodenominado Primeiro Comando da Capital. Seus filhos, mais tarde, foram indenizados pelo Estado em R$ 1 milhão, sentença que apontou para a culpa do poder público em não proteger seus agentes. Agora, com Patrícia, o mesmo pode acontecer. Tão importante quanto o Estado se penitenciar, porém, é passar a agir para que crimes como esse não se repitam. A mobilização da Polícia Federal e os primeiros momentos de rigorosa investigação sobre o crime indicam que, ao menos, um perigoso sinal de alerta soou.

 

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