Motta prevê votar PEC da Segurança Pública após o carnaval
Presidente da Câmara agenda votações para fevereiro e adia análise do projeto Antifacção após acordo com líderes partidários
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta quarta-feira com líderes partidários para organizar a largada do ano legislativo e estabelecer um calendário mínimo para as primeiras votações relevantes da Casa. O principal encaminhamento foi a definição de que a PEC da Segurança Pública será analisada logo após o carnaval, enquanto o projeto Antifacção ficará para um segundo momento. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a estratégia busca reduzir conflitos e garantir previsibilidade à pauta.
Relator da proposta, o deputado Mendonça Filho (União-PE) afirmou que Hugo Motta deu prioridade explícita ao tema e que o texto seguirá um rito previamente acordado com os líderes. Nas próximas duas semanas, o relatório apresentado em dezembro será debatido com as bancadas, que poderão sugerir ajustes antes da deliberação formal na comissão especial.
"O presidente Hugo reafirmou a prioridade para a pauta da Segurança Pública. Vamos fazer uma apresentação do substitutivo às bancadas na primeira e na segunda semana de fevereiro, para que tragam contribuições antes da decisão final na comissão especial e depois no plenário", declarou Mendonça Filho.
De acordo com o relator, a expectativa é que, concluída essa fase de debates, a PEC seja apreciada na comissão especial na semana de 23 de fevereiro, já após o feriado de carnaval. Mendonça informou ainda que pretende se reunir, nos próximos dias, com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, antes do início da rodada de apresentações às bancadas.
A proposta chega a esse estágio depois de semanas de tensão entre o governo federal e o relator. Integrantes do Executivo defendiam alterações para reforçar a coordenação nacional no combate ao crime organizado, preservar instrumentos do Ministério da Justiça na gestão do Fundo Nacional de Segurança e deixar mais explícito o papel da Polícia Federal, além de críticas à suavização do eixo federal para evitar resistência de governadores.
Durante a reunião com os líderes, Mendonça Filho também defendeu que o projeto Antifacção, que trata do enfrentamento às organizações criminosas e sofreu alterações no Senado, seja votado apenas após a definição do texto constitucional da PEC da Segurança Pública. A sugestão foi acolhida no debate, alinhando a tramitação das duas matérias.
Enquanto a segurança pública entra no trilho para fevereiro, a pauta imediata da Câmara ficará concentrada em medidas provisórias e matérias de consenso. Hugo Motta informou que a Casa deve votar já na próxima semana as MPs do Gás do Povo e do alívio financeiro a produtores rurais afetados por eventos climáticos, além do projeto que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, ao mesmo tempo em que avançará na instalação das comissões permanentes, mantendo o desenho partidário do ano passado e deixando temas da oposição, como a CPMI do Banco Master, fora do acordo inicial.