MP pede ao TCU investigação de possível compra superfaturada de cloroquina pelo Exército

247 - O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre a possível compra superfaturada de matéria-prima para medicamentos à base de cloroquina pelo Exército. O procurador Lucas Furtado ainda pediu para que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na operação, informou reportagem do jornal O Globo.

"É sabido que a defesa da cloroquina é encampada diretamente pelo Presidente da República sendo razoável compreender que o contexto de que trata a presente representação – produção massiva de produto que, ao final, não será útil para os propósitos que motivaram esse ato – é resultado direto do voluntarismo da autoridade máxima do país, sem base científica ou médica", diz.

O procurador menciona no pedido que o preço pago pelo Exército na matéria-prima para a cloroquina aumentou seis vezes, o que também pode ser atribuído ao aumento do preço do insumo no mercado internacional. Furtado indicou também que, entre março e abril deste ano, o órgão aumentou em 84 vezes o volume de produção de medicamentos à base de cloroquina.

"Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública", ressaltou.

Ele ainda criticou o governo federal por desperdício de recursos públicos para produzir medicamento sem comprovação científica no combate à Covid-19. "No caso da fabricação em massa de medicamento que não se comprova eficaz para o tratamento da Covid-19, resulta num desperdício de recursos públicos que deve ser devidamente apurado e os responsáveis penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos", diz um trecho do documento.