MPF lança tuitaço contra retrocesso ambiental de Temer

Ministério Público Federal está promovendo uma mobilização virtual contra o retrocesso do governo de Michel Temer na área ambiental; os procuradores convocam um tuitaço para a sexta-feira, 2; no texto do manifesto, os procuradores citam as Medidas Provisórias (MPs 756 e 758), que reduzem unidades de conservação. Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as MPs aguardam sanção presidencial; MPF já se manifestou pela inconstitucionalidade dessas duas medidas

Flona Pará foresta Amazônia
Flona Pará foresta Amazônia (Foto: Charles Nisz)

247 - O Ministério Público Federal está promovendo uma mobilização virtual contra o retrocesso do governo de Michel Temer na área ambiental. Em manifesto divulgado nesta quinta, 1º, os procuradores convocam um tuitaço para a sexta-feira, 2.

No texto do manifesto, os procuradores citam as Medidas Provisórias (MPs 756 e 758), que reduzem unidades de conservação. Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as MPs aguardam sanção presidencial. O MPF já se manifestou pela inconstitucionalidade dessas duas medidas. 

Além disso, o MPF elenca uma série de outras MPs relacionadas à área ambiental e que apresentam risco para a população brasileira. Dentre essas medidas, estão:

MP 759 – regularização fundiária de áreas ocupadas ilegalmente em um determinado período na Amazônia
PEC 215/2000 – Dificulta a demarcação de novas Terras Indígenas transferindo para o Congresso a responsabilidade de analisar e julgar novas titulações.
PEC 132/2015 – Indenização a ocupantes de Terras Indígenas
PL 3.729/2004 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que enfraquece as regras de licenciamento ambiental no Brasil
PL 2289/2007 e PL 4059/2012 – liberação de venda de terras para estrangeiros
PL 37/2011 – flexibiliza as regras de mineração
PL 3.200/2015 - altera nome "agrotóxicos" por “produtos defensivos fitossanitários”
PL 209/2013 - muda processo de registro de agrotóxicos e retira análise dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde

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