‘Não compreendo a existência de 11 Supremos’, diz Marco Aurélio sobre decisões individuais no STF
O ministro Marco Aurélio Melo, do STF. defendeu que o plenário da Corte deveria decidir sobre as questões mais relevantes. Ele criticou o sistema pelo qual um único ministro, como Luiz Fux, tem o poder de tomar deciões individualmente sobre questões como o juiz de garantias
247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender que a implantação do juiz de garantias deve ser avaliada pelo plenário da Corte. Durante recesso do Judiciário, o ministro Luiz Fux suspendeu por tempo indeterminado a vigência da proposta. “O Supremo só deveria atuar no colegiado maior, eu não compreendo a existência de três Supremos, muito menos de 11 Supremos”, disse Marco Aurélio nesta segunda-feira (3) aos jornalistas Rafael Moraes Moura e Julia Lindner.
Para Marco Aurélio, questões relevantes deveriam ser avaliadas por todos os ministros, e não de forma individual ou por alguma das duas turmas que compõem a Corte. “(O plenário) seria a última palavra. O Supremo só deveria atuar no colegiado maior, eu não compreendo a existência de três Supremos, muito menos de 11 Supremos”, afirmou o ministro.