“Não há qualquer dúvida de que Bolsonaro praticou crime de genocídio”, diz André Barros
O advogado André Barros avalia que configura crime de genocídio por parte de Jair Bolsonaro o não cumprimento da obrigação de fornecimento de leitos e água potável a povos indígenas. Para ele, o argumento do governo de que não há orçamento para tal é totalmente inválido. Assista
247 - Em entrevista à TV 247, o advogado André Barros condenou o veto de Jair Bolsonaro, em julho do ano passado, à obrigação do governo de fornecer água potável e leitos a povos indígenas, medida que ele caracteriza como “crime de genocídio”.
“Bolsonaro coloca em escrito nas razões do veto, assim como o procurador-geral da República, que não há previsão financeira e orçamentária para o acesso universal à água potável, como se isso fosse necessário”, diz Barros.
O advogado explica que a justificativa do governo, além de não condizer com a ampliação do teto de gastos, não se aplica à questão: “Estas são leis que o próprio presidente sancionou, uma delas sendo o orçamento emergencial. Mas mesmo que não houvesse este orçamento, não é necessária uma previsão financeira e orçamentária para socorrer povos em extrema vulnerabilidade”.
“Então não há qualquer dúvida de que Bolsonaro praticou crime de genocídio”, conclui Barros.
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