No mensalão, Reinaldo defende "direito achado na rua"

247 – Em 2008, quando o juiz Fausto de Sanctis ocupava as páginas dos jornais, em razão da Operação Satiagraha, uma de suas declarações rendeu um longo debate entre ele e o blogueiro Reinaldo Azevedo, da Editora Abril.

Citando o filósofo alemão Carl Schmitt, adepto do nazismo, o juiz De Sanctis defendeu um viés popular para a interpretação das leis.  Eis o que ele disse:

“A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso, contém um resumo das nossas idéias. Não é possível inverter e transformar o povo em modelo e a Constituição em representado. A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição, como dizia Carl Schmitt”.

Azevedo reagiu indignado. Definiu De Sanctis como porta-voz do “direito achado na rua”, que seria equivalente ao “direito jogado na lata de lixo”.

No mensalão, no entanto, Reinaldo aparentemente defende que os réus sejam julgados não pelo que cometeram ou pelo que diz a lei – ele defende o julgamento pela opinião pública e já disse que o resultado do processo definirá se o Brasil é ou não um país decente. Nesta terça-feira, ele repercute entrevista da ministra Eliana Calmon ao jornalista Fausto Macedo, do Estadão, onde ela, aparentemente, também defende o direito achado na rua. “Acho também que o Supremo está tendo seu grande julgamento ao julgar o mensalão”, disse ela. “O Supremo não se deixa muito influenciar pela opinião popular, ele sempre se manteve meio afastado. Mas começamos a verificar que já não é com aquela frieza do passado.”

Será que o Supremo irá abraçar, agora, o direito achado na rua?